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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WAGNER LEANDRO GUERREROCPF

ROBERTA DA CONCEICAO SCATAMBURGOCPF

Reu

LUIZ MARCELO ZEFERINOCPF

JEFERSON FURQUIM FERREIRACPF

LUIZ DIAS DOS SANTOSCPF

JOSE JONILDO VIANA DA SILVACPF

CONSTRUTORA SEQUENCIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO CAZU· OAB SP 69122· CPF 020.***.***-42

Autor:

RAFAEL VALÉRIO MORILLAS· OAB SP 315113· CPF 318.***.***-33

Outros

RAFAEL TADEU BRAGA· OAB SP 341336· CPF 359.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 18.453,00

Autor

NILSON INOCENCIO DE ARRUDACPF

VILMA CORREA DE BARROS ARRUDACPF

Reu

CONSTRUTORA SEQUENCIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEOMAR GONCALVES PINHEIRO· OAB SP 144349· CPF 144.***.***-06

Reu:

MARGARETE GARCIA MARTINS LOPEZ· OAB SP 140467· CPF 127.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (11/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 18.453,00

Autor

NILSON INOCENCIO DE ARRUDACPF

VILMA CORREA DE BARROS ARRUDACPF

Reu

CONSTRUTORA SEQUENCIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEOMAR GONCALVES PINHEIRO· OAB SP 144349· CPF 144.***.***-06

Autor:

VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS· OAB SP 488370· CPF 421.***.***-69

Reu:

MARGARETE GARCIA MARTINS LOPEZ· OAB SP 140467· CPF 127.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SEQUENCIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETE GARCIA MARTINS LOPEZ· OAB SP 140467· CPF 127.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA CORREA DE BARROS ARRUDACPF

NILSON INOCENCIO DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

LEOMAR GONCALVES PINHEIRO· OAB SP 144349· CPF 144.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SEQUENCIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETE GARCIA MARTINS LOPEZ· OAB SP 140467· CPF 127.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON INOCENCIO DE ARRUDACPF

VILMA CORREA DE BARROS ARRUDACPF

Advogados

Autor:

LEOMAR GONCALVES PINHEIRO· OAB SP 144349· CPF 144.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON INOCENCIO DE ARRUDACPF

VILMA CORREA DE BARROS ARRUDACPF

Advogados

Autor:

LEOMAR GONCALVES PINHEIRO· OAB SP 144349· CPF 144.***.***-06

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 6.583,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 46.000,00

Autor

SEQUENCIAL PINTURAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PILOTO MULTIMARCAS E LOCADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA MARTINS SANTOS

Autor:

CHINAIDER TOLEDO JACOB· OAB DF 26901· CPF 726.***.***-68

Autor:

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA· OAB DF 22443· CPF 726.***.***-53

Reu:

CAMILA PONTES BINICHESKI· OAB DF 55788· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 143.540,59

Autor

SMART KIMIUM COMERCIO & REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

POTENCIAL PINTURAS LTDACNPJ

SEQUENCIAL PINTURAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GAGO DE SOUZA· OAB RO 4155· CPF 704.***.***-53

Autor:

JANAINA PEREIRA SILVA

Reu:

GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA· OAB DF 31514

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 127.518,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEQUENCIAL PINTURAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (20/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 30.340,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEQUENCIAL PINTURAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 166.857,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEQUENCIAL PINTURAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 984.335,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANDRE LUIS MARQUES DE QUEIROZCPF

SEQUENCIAL PINTURAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 1.292.633,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEQUENCIAL PINTURAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (08/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 146.203,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEQUENCIAL PINTURAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/08/2022)

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