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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/1987

Distribuição

15/05/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCY VIEIRA DE MORAESCPF

Reu

SERAFIM MOREIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

EDNEY VIEIRA DE MORAES· OAB MS 3516· CPF 157.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSIVALDO MOREIRA BATISTA SERAFIM

Advogados

Reu:

RAFAEL LUZ MELO· CPF 030.***.***-95

Reu:

JULIO CESAR RIBEIRO DE JESUS· CPF 017.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ERMAN MASCENA em 27/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ERMAN MASCENACPF

Reu

JOSIVALDO MOREIRA BATISTA SERAFIM

Advogados

Autor:

JULIO CESAR RIBEIRO DE JESUS· OAB BA 49568· CPF 017.***.***-23

Autor:

RAFAEL LUZ MELO· OAB BA 86666

Reu:

JULIO CESAR RIBEIRO DE JESUS· OAB BA 49568· CPF 017.***.***-23

Reu:

RAFAEL LUZ MELO· OAB BA 86666

Reu:

MARCOS PIRES REGIS· OAB BA 33334· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSIVALDO MOREIRA BATISTA SERAFIM ADVOGADOS: RAFAEL LUZ MELO (OAB/BA 86.666) e JULIO CESAR RIBEIRO DE JESUS (OAB/BA 49.568) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA. IN DUBIO PRO SOCIETATE. MANUTENÇÃO DA QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL. RECURSO DESPROVIDO. CASO EM EXAME Recurso em sentido estr... (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ERMAN MASCENACPF

Reu

JOSIVALDO MOREIRA BATISTA SERAFIM

Advogados

Autor:

JULIO CESAR RIBEIRO DE JESUS· OAB BA 49568· CPF 017.***.***-23

Autor:

RAFAEL LUZ MELO· OAB BA 86666

Reu:

JULIO CESAR RIBEIRO DE JESUS· OAB BA 49568· CPF 017.***.***-23

Reu:

RAFAEL LUZ MELO· OAB BA 86666

Reu:

MARCOS PIRES REGIS· OAB BA 33334· CPF 598.***.***-91

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