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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OPTIMA SERVICOS ANESTESICOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIELA LEMOS ABEL· OAB RS 075647· CPF 900.***.***-49

Reu:

DANIELA LEMOS ABEL· OAB RS 075647· CPF 900.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (21/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OPTIMA SERVICOS ANESTESICOS LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELA LEMOS ABEL· OAB RS 75647· CPF 900.***.***-49

Autor:

DANIELA LEMOS ABEL· OAB RS 075647· CPF 900.***.***-49

Reu:

DANIELA LEMOS ABEL· OAB RS 75647· CPF 900.***.***-49

Reu:

DANIELA LEMOS ABEL· OAB RS 075647· CPF 900.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OPTIMA SERVICOS ANESTESICOS LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELA LEMOS ABEL· OAB RS 75647· CPF 900.***.***-49

Autor:

DANIELA LEMOS ABEL· OAB RS 075647· CPF 900.***.***-49

Reu:

DANIELA LEMOS ABEL· OAB RS 75647· CPF 900.***.***-49

Reu:

DANIELA LEMOS ABEL· OAB RS 075647· CPF 900.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5040843-41.2022.4.04.7100/RS IMPETRANTE: OPTIMA SERVICOS ANESTESICOS LTDA ADVOGADO(A): DANIELA LEMOS ABEL (OAB RS075647) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem dos Juízes Federais da 13ª Vara Federal de Porto Alegre: Intimem-se as partes do trânsito em julgado no presente feito, opo... (24/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 163.263,93

Último movimento: Certidão Expedida (30/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HIPNOSE SERVIçOS ANESTESICOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTãO HOSPITALAR (IBGH)

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA GUERRA FERREIRA CAMPOS· OAB GO 45303· CPF 755.***.***-49

Autor:

REYKA CATRINNE COSTA BARBOSA· OAB GO 21322· CPF 855.***.***-34

Autor:

DEJANE MARA MAFFISSONI· OAB GO 14832· CPF 726.***.***-15

Autor:

HIGOR ALEXSANDER MENDONÇA FERREIRA· OAB GO 33364· CPF 024.***.***-01

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS SILVA GALAN· OAB GO 53807

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE GUIMARÃES SILVA· OAB GO 56864· CPF 973.***.***-34

Reu:

MARLY MARIA DE SOUZA AMARAL· OAB GO 25264

Último movimento: Expedição de documento (30/04/2026)

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