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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO TEIXEIRA DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370

Reu:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Outros

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (23/02/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA MEDEIROCPF

Reu

SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA MEDEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Reu:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (20/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WILLIAN BARBOSA DA SILVACPF

IVANILTON SILVA DA COSTACPF

SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA MEDEIROCPF

ISAIAS VIEIRA BARROSCPF

JONATHAN ALMEIDA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MICHEL SOARES RIBEIRO

FELIX SANTOS DA SILVA

ERLON DE JESUS MELO

ANTONIO SERGIO VIEIRA DA SILVACPF

GILSON FERREIRA BORGESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

THALITA COELHO DURAN· OAB BA 35367· CPF 045.***.***-00

Reu:

CARLOS MONIZ DE ARAGAO GOES DE OLIVEIRA· OAB BA 19456· CPF 597.***.***-68

Reu:

SANDRA SILVA SAMPAIO CONCEICAO· OAB BA 51367· CPF 809.***.***-72

Reu:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

Reu:

ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO· OAB BA 17662· CPF 664.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO VIEIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAISSA NANTIELLE SOUZA SANTOS

RAFAEL OLIVEIRA ROCHACPF

JONATHAS SILVA ARAUJO

Último movimento: Decorrido prazo de JONATHAS SILVA ARAUJO em 14/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

R$ 35.355,98

Autor

MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDACNPJ

LIVRARIA PRR LTDACPF

Reu

MARINY DIAS LUCASCPF

SERGIO LUIZ MENDONCA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Autor:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088· CPF 112.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 03/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 20.002,52

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

SERGIO CANAL FERRAOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SERGIO CANAL FERRAOCPF

Advogados

Reu:

RHAMON FREITAS CORADI· OAB ES 34376· CPF 140.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: SERGIO CANAL FERRAO DESPACHO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO As teses trazidas pela Defesa em sua resposta à acusação dizem respeito ao mérito, razão pela qual se faz necessária a realização de instrução probatória. Portanto, Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernande... (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ERICK WILLIAN FERREIRA BEZERRACPF

JOELSON DE JESUS SERRA DA SILVACPF

MICKEYAS HIAGO OSCAR FERREIRACPF

PAULO ROBERTO GOMES SILVACPF

+ 13 outros

Reu

MARIA ANTONIA LIMA DA SILVACPF

PAULO ROBERTO GOMES SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOEL MAIA REISCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PINHEIRO SANTOS· OAB MA 19367· CPF 444.***.***-53

Autor:

JORGE LUIS FRANCA SILVA· OAB MA 12175· CPF 253.***.***-49

Autor:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Autor:

JACKSON YURE BALTAZAR PAZ· OAB MA 22531· CPF 061.***.***-84

Autor:

LUIS FERNANDO FERREIRA SANTOS JUNIOR· OAB MA 22099· CPF 928.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIARIO DE SAO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS

Reu

LUIS FERNANDO FERREIRA SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO FERREIRA SANTOS JUNIOR· OAB MA 22099· CPF 928.***.***-53

Autor:

JORGE LUIS FRANCA SILVA· OAB MA 12175· CPF 253.***.***-49

Autor:

ESTER CARNEIRO SILVEIRA· OAB PR 104662· CPF 059.***.***-19

Autor:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Autor:

MARILENE ARANHA CARNEIRO· OAB MA 4781· CPF 185.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FERNANDO FERREIRA SANTOS JUNIOR· OAB MA 22099· CPF 928.***.***-53

Reu:

JORGE LUIS FRANCA SILVA· OAB MA 12175· CPF 253.***.***-49

Reu:

ESTER CARNEIRO SILVEIRA· OAB PR 104662· CPF 059.***.***-19

Reu:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Reu:

MARILENE ARANHA CARNEIRO· OAB MA 4781· CPF 185.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Adiado (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIARIO DE SAO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS

Reu

LUIS FERNANDO FERREIRA SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO FERREIRA SANTOS JUNIOR· OAB MA 22099· CPF 928.***.***-53

Autor:

JORGE LUIS FRANCA SILVA· OAB MA 12175· CPF 253.***.***-49

Autor:

ESTER CARNEIRO SILVEIRA· OAB PR 104662· CPF 059.***.***-19

Autor:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Autor:

MARILENE ARANHA CARNEIRO· OAB MA 4781· CPF 185.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FERNANDO FERREIRA SANTOS JUNIOR· OAB MA 22099· CPF 928.***.***-53

Reu:

JORGE LUIS FRANCA SILVA· OAB MA 12175· CPF 253.***.***-49

Reu:

ESTER CARNEIRO SILVEIRA· OAB PR 104662· CPF 059.***.***-19

Reu:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Reu:

MARILENE ARANHA CARNEIRO· OAB MA 4781· CPF 185.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

SERGIO SANTOS SOUSACPF

FERNANDO BRITO FERREIRACPF

JOSE DE RIBAMAR GOMES PEREIRACPF

FRANCISCO DE SOUSA CUNHACPF

CESAR LUIS WEBBERCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GILSON COSTA DINIZ· OAB MA 9686· CPF 799.***.***-87

Reu:

GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO· OAB MA 9133· CPF 020.***.***-98

Reu:

CARLOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA· OAB MA 13327· CPF 017.***.***-99

Reu:

MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE· OAB PI 12561· CPF 052.***.***-57

Reu:

MURYLLO SAVIO NUNES DA SILVA· OAB MA 13263· CPF 025.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/02/2026)

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