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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra pessoas não identificadas como mulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EVERSON DO CARMO PANTOJACPF

Advogados

Autor:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Reu:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010052-28.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EVERSON DO CARMO PANTOJA DECISÃO Verifica-se dos autos que ainda não foi cumprida a determinação consignada no termo de audiência. Dessa forma, determino o seu integral cumprimento, nos seguintes termos: a) Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a advogada JÉSSICA CAVALCANTE CAMELO, inscrita na OAB/AP nº 4.232, junte aos autos o competente instrumento... (15/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEX ALVES BATISTA

Outros

JOSE MARCIO SALA PERES· OAB MG 60642· CPF 467.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (15/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEX ALVES BATISTA

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO SALA PERES· OAB MG 60642· CPF 467.***.***-04

Reu:

JOSE MARCIO SALA PERES· OAB MG 60642· CPF 467.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ALVES BATISTA

Reu

MUNICÍPIO DE JANAÚBACPF

Advogados

Autor:

ERALDO MAGNO ALVES PEREIRA· OAB MG 38226· CPF 219.***.***-53

Reu:

ERALDO MAGNO ALVES PEREIRA· OAB MG 38226· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Publicação (04/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 31.390,64

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DHIEGO MAYKO PACHECO DE SOUZACPF

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS

Reu

ALEX BATISTA ALVES

Advogados

Autor:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Reu:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX BATISTA ALVES

Advogados

Autor:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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