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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

IGOR DA SILVA DOM BOSCOCPF

SERGIO ALEXANDRE BATISTA

JOSE VITOR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA· OAB SP 511256· CPF 422.***.***-40

Reu:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 333.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VITOR SOUSA DE OLIVEIRA

IGOR DA SILVA DOM BOSCOCPF

SERGIO ALEXANDRE BATISTA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 333.***.***-43

Autor:

BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA· OAB SP 511256· CPF 422.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ALEXANDRE BATISTA

Advogados

Autor:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 943.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ALEXANDRE BATISTA

Advogados

Autor:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 943.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ALEXANDRE BATISTA

Advogados

Autor:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 333.***.***-43

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO ALEXANDRE BATISTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 943.***.***-53

Autor:

BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA· OAB SP 511256· CPF 422.***.***-40

Reu:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 943.***.***-53

Reu:

BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA· OAB SP 511256· CPF 422.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3301571/SP (2026/0249635-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SERGIO ALEXANDRE BATISTA ADVOGADO: LETICIA CRISTINA DE MOURA - SP337637 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: JOSE VITOR DE OLIVEIRA CORRÉU: IGOR DA SILVA DOM BOSCO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por SERGIO ALEXANDRE BATISTA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constitui... (14/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO ALEXANDRE BATISTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 943.***.***-53

Autor:

BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA· OAB SP 511256· CPF 422.***.***-40

Reu:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 943.***.***-53

Reu:

BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA· OAB SP 511256· CPF 422.***.***-40

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 121.047,38

Autor

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

Reu

SERGIO ALEXANDRE GUEDES BATISTACPF

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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