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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 24.027,91

Autor

SERGIO LUIZ LISBOACPF

ALEXANDRE LUIS RAMOS LISBOACPF

Reu

ANTONIO RODRIGO DA SILVA VARGASCPF

ANTONIO RODRIGO DA SILVA VARGAS 01005061947CNPJ

Outros

GUILHERME HEITICH FERRAZZA· OAB SC 065826· CPF 043.***.***-75

CARLA DAIANA DA SILVA· OAB SC 052111· CPF 086.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LUIS RAMOS LISBOACPF

SERGIO LUIZ LISBOA

Reu

ANTONIO RODRIGO DA SILVA VARGASCPF

ANTONIO RODRIGO DA SILVA VARGAS 01005061947CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DAIANA DA SILVA· OAB SC 052111· CPF 086.***.***-81

Autor:

GUILHERME HEITICH FERRAZZA· OAB SC 065826· CPF 043.***.***-75

Reu:

CARLA DAIANA DA SILVA· OAB SC 052111· CPF 086.***.***-81

Reu:

GUILHERME HEITICH FERRAZZA· OAB SC 065826· CPF 043.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 1.862.074,06

Autor

IRAILTON BASTOS DE FREITASCPF

EOSODAK COSTA AMADORCPF

MAURO VINICIUS BRITO DOS SANTOSCPF

DORIEDSON CARDOSO DA SILVACPF

EDILEUZA MARQUES LOBATO TOCANTINSCPF

+ 43 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Outros

FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 26132· CPF 430.***.***-68

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2007

Distribuição

21/11/2007

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

SERGIO DENIS TEIXEIRA LISBOACPF

ESTADO DO PARA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

BETO DOUGLAS FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 227924· CPF 215.***.***-30

Reu:

SUZANNE MOURA GUALBERTO· CPF 402.***.***-04

Reu:

MARIA RAMOS· OAB SP 225797· CPF 586.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/1998

Distribuição

28/05/1998

Valor

R$ 100,00

Autor

SIMONE DE JESUS FERREIRA FREIRECPF

ADALBERTO LIRIO DE NAZARE LOPES E OUTROS

CELIO TOMAZ NUNES SALVADORCPF

ISAAC BARBOSA DE BRITOCPF

JOSE CLADIO CARVALHO RODRIGUESCPF

+ 26 outros

Reu

PRES. COMISSAO DO CONCURSO C/69

Outros

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora (28/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO PARA

PRES. COMISSAO DO CONCURSO C/69

Reu

HAROLDO JORGE BARBOSA VIEIRACPF

FRANCISCO HELENO BARBOSA DE BRITOCPF

MARINALDO PEREIRA DE BRITOCPF

JOSE ALVES DO CARMOCPF

CELSO FERREIRA SARMENTO FILHOCPF

+ 26 outros

Advogados

Reu:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Reu:

THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS· OAB PA 23337· CPF 011.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 954,00

Autor

SERGIO DENIS TEIXEIRA LISBOACPF

LUCIANO BARBOSA DA CAMARACPF

Reu

UNIVERSIDADE PITAGORAS UNOPAR - POLO XINGUARA/PA

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

ELISVALDO DOS SANTOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

HUGO ADNAN SOUTO KOZAK· CPF 711.***.***-87

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2021)

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