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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 7.867,54

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALMIR BARBOSACPF

Outros

RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO· OAB DF 36660· CPF 718.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (25/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMIR BARBOSACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 41951· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMIR BARBOSACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 41951· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR BARBOSA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 41951· CPF 026.***.***-10

Reu:

LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 41951· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ALMIR BARBOSA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2025 14:29:11. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum... (30/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR BARBOSA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 41951· CPF 026.***.***-10

Reu:

LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 41951· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

R$ 954,56

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

Reu

ALMIR BARBOSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 375,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALMIR BARBOSACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE MARTINS DOS SANTOSCPF

JOSE HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS

EVALDO RODRIGUES DUARTECPF

KLEBER XAVIER DA MOTACPF

Advogados

Reu:

ULANA DE OLIVEIRA CASTRO SCHETTINI KNUPP· OAB BA 36130· CPF 011.***.***-44

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA SCHETTINI KNUPP· OAB BA 39847· CPF 033.***.***-96

Reu:

MARCELO BISPO DE OLIVEIRA· OAB BA 31495· CPF 673.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Kleber Xavier Da Mota Advogado: Matheus De Oliveira Schettini Knupp (OAB:BA39847) Advogado: Ulana De Oliveira Castro Schettini Knupp (OAB:BA36130) Reu: Evaldo Rodrigues Duarte Advogado: Matheus De Oliveira Schettini Knupp (OAB:BA39847) Advogado: Ulana De Oliveira Castro Schettini Knupp (OAB:BA36130) Terceiro Interessado: Gilvan Dos Santos Barbosa - Diretor Da Elpi Locação E Serviços Terceiro Interessado: Orlando Pedro Do Nascimento Aut... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER XAVIER DA MOTACPF

EVALDO RODRIGUES DUARTECPF

JOSE HENRIQUE MARTINS DOS SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA SCHETTINI KNUPP· OAB BA 39847· CPF 033.***.***-96

Autor:

ULANA DE OLIVEIRA CASTRO SCHETTINI KNUPP· OAB BA 36130· CPF 011.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CAIO CESAR DOS SANTOS ANJOS

CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS

PAULO RICARDO LIMA BESERRA CORDEIR0

Outros

LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO· OAB RJ 216837· CPF 145.***.***-24

LAYANNA DE MAGALHAES BARBOSA· OAB RJ 217745· CPF 137.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS

CAIO CESAR DOS SANTOS ANJOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR SANTANA DE ANDRADECPF

GABRIEL MATOS MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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