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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

SERGIO D AVILACPF

Outros

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Heitor Azuaga Aires da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Agravado: Centro Espírita Emanuel Advogado: Mario Sergio D avila (OAB: 3835/MS) Advogado: Raimundo Girelli (OAB: 1450/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1407911-05.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (06/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Reu

CENTRO ESPIRITA EMMANUELCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

MARIO SERGIO D AVILA· OAB MS 3835· CPF 298.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO GIRELLI· OAB MS 1450· CPF 027.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Reu

CENTRO ESPIRITA EMMANUELCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Reu

CENTRO ESPIRITA EMMANUELCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

MARIO SERGIO D AVILA· OAB MS 3835· CPF 298.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO GIRELLI· OAB MS 1450· CPF 027.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Reu

CENTRO ESPIRITA EMMANUELCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

MARIO SERGIO D AVILA· OAB MS 3835· CPF 298.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO GIRELLI· OAB MS 1450· CPF 027.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 52.079,00

Autor

SANTA IDULINA GONCALVES BRITESCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Reu:

MARIO SERGIO D AVILA· OAB MS 3835· CPF 298.***.***-15

Outros

MÁRIO SÉRGIO D' AVILA· OAB MS 3835

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA IDULINA GONCALVES BRITESCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA IDULINA GONCALVES BRITESCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

MARIO SERGIO D AVILA· OAB MS 3835· CPF 298.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA IDULINA GONCALVES BRITESCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

MARIO SERGIO D AVILA· OAB MS 3835· CPF 298.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 52.079,00

Autor

SANTA IDULINA GONCALVES BRITESCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

MARIO SERGIO D AVILA· OAB MS 3835· CPF 298.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAMELA QUINTANA DA SILVA SOUZACPF

BRUNA BENITES NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

MARIO SERGIO D AVILA· OAB MS 3835· CPF 298.***.***-15

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.305,38

Autor

CARLOS RICARDO AZEVEDO SOTOMAYORCPF

Reu

G & A AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

PAZIN & CIA LTDACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIO SERGIO D AVILA· OAB MS 3835· CPF 298.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CAMILA DE JESUS MARQUES COVRECPF

NILTON ALVES FERRAZCPF

MARIO SERGIO D' AVILACPF

PEDRO PAULO MOLENTO ROCHACPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE JESUS MARQUES· OAB MS 16340· CPF 018.***.***-47

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDUARDO MIRANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIO SERGIO D AVILA· OAB MS 3835· CPF 298.***.***-15

Último movimento: Documento Digitalizado (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCIA MINEI MATSUSITACPF

MARIO SERGIO D' AVILACPF

HERMíNIA DELBON CABRALCPF

Reu

MARIO JINSSO MINEICPF

Advogados

Autor:

MARCELO MINEI NAKASONE· OAB MS 19996· CPF 024.***.***-07

Autor:

MARIO SERGIO D AVILA· OAB MS 3835· CPF 298.***.***-15

Autor:

PAULO CESAR DE SOUZA NOYA· OAB RJ 32704· CPF 308.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMíNIA DELBON CABRALCPF

MARCIA MINEI MATSUSITACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MINEI NAKASONE· OAB MS 19996· CPF 024.***.***-07

Autor:

PAULO CESAR DE SOUZA NOYA· OAB RJ 32704· CPF 308.***.***-34

Autor:

MARIO SERGIO D AVILA· OAB MS 3835· CPF 298.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Reu

CENTRO ESPIRITA EMANUEL

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO GIRELLI· OAB MS 1450· CPF 027.***.***-34

Reu:

MARIO SERGIO D AVILA· OAB MS 3835· CPF 298.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA EMIDIA NUNESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON JUNIOR ARRUDA DOS SANTOS· OAB MS 19401· CPF 021.***.***-13

Reu:

CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Reu:

MARIO SERGIO D AVILA· OAB MS 3835· CPF 298.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Dever de InformaçãoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EMIDIA NUNES

Advogados

Autor:

EDILSON JUNIOR ARRUDA DOS SANTOS· OAB MS 19401· CPF 021.***.***-13

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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