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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 74.660,00

Autor

SERGIO RABELLO ALVESCPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA BENEVIDES MONTEIRO· OAB RJ 120042· CPF 071.***.***-50

Autor:

RICARDO ELIAS MONTEIRO· OAB RJ 171643· CPF 073.***.***-92

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE ALVES FARIAS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 725.000,00

Autor

SERGIO RABELLO ALVESCPF

FLAVIO ROBERTO SODRE PEREIRACPF

Reu

LINDINER DA COSTA PORTOCPF

GEORGINA SODRE PEREIRA

LUZIA SODRE PEREIRA

YARA SODRE PEREIRA

FLAVIO ROBERTO SODRE PEREIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ANDRADE LEANDRO· OAB RJ 110175· CPF 016.***.***-55

Autor:

ANDREA IANNIBELLI DE ALMEIDA LEANDRO· OAB RJ 92312· CPF 033.***.***-73

Autor:

JEORGE SODRÉ PEREIRA· OAB RJ 120984· CPF 086.***.***-55

Reu:

JEORGE SODRÉ PEREIRA· OAB RJ 120984· CPF 086.***.***-55

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

SELMAR MOREIRA COSTACPF

Reu

DOMINGOS ACACIO DE ALMEIDACPF

CREUZA FERREIRACPF

Outros

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

SERGIO RABELLO· OAB MG 128310

ABELARDO FIGUEIREDO VIEIRA SAPUCAIA· OAB MG 112536· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 22ª VARA CÍVEL EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 EMBARGANTE: SELMAR MOREIRA COSTA e outros; EMBARGADO: CREUZA FERREIRA DE ALMEIDA e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA, ABELARDO FIGUEIREDO VIEIRA SAPUCAIA, SERGIO RABELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça... (03/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VALDIVINO SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SERGIO RABELLO· OAB MG 128310

Reu:

BRUNO DE MELO FREITAS· OAB MG 11117

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

VALDIVINO SOARES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SERGIO RABELLO· OAB MG 128310

Autor:

BRUNO DE MELO FREITAS· OAB MG 11117

Reu:

SERGIO RABELLO· OAB MG 128310

Reu:

BRUNO DE MELO FREITAS· OAB MG 11117

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

VALDIVINO SOARES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SERGIO RABELLO· OAB MG 128310

Autor:

BRUNO DE MELO FREITAS· OAB MG 11117

Reu:

SERGIO RABELLO· OAB MG 128310

Reu:

BRUNO DE MELO FREITAS· OAB MG 11117

Último movimento: Publicação (12/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VALDIVINO SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SERGIO RABELLO· OAB MG 128310

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIVINO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RABELLO

Último movimento: Transitado em Julgado (17/04/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

EVALDO PIRES DA LUZCPF

JOAO JOSE RABELLO

LUCINDA MARIA RABELLOCPF

REINALDO PEREIRA DA SILVA

WAGNER GUIMARAES SOARESCPF

Advogados

Reu:

SERGIO RABELLO· OAB MG 128310

Reu:

FLAVIO REGO SALIBA· OAB MG 72851· CPF 811.***.***-34

Reu:

LUIS GUSTAVO GOMES DA COSTA· OAB MG 77171· CPF 436.***.***-44

Reu:

WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 172367· CPF 013.***.***-30

Reu:

LUIS GUSTAVO GOMES DA COSTA· OAB MG 077171· CPF 436.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

EVALDO PIRES DA LUZCPF

JOAO JOSE RABELLO

LUCINDA MARIA RABELLOCPF

REINALDO PEREIRA DA SILVA

WAGNER GUIMARAES SOARESCPF

Advogados

Reu:

SERGIO RABELLO· OAB MG 128310

Reu:

FLAVIO REGO SALIBA· OAB MG 72851· CPF 811.***.***-34

Reu:

LUIS GUSTAVO GOMES DA COSTA· OAB MG 77171· CPF 436.***.***-44

Reu:

WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 172367· CPF 013.***.***-30

Reu:

LUIS GUSTAVO GOMES DA COSTA· OAB MG 077171· CPF 436.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuição (sorteio) (18/03/2026)

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