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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 91.504,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SERGIO ARCE ACOSTACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

ELCILANDE SERAFIM DE SOUZA· OAB MS 4845

Reu:

ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA· OAB MS 9849· CPF 818.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 91.504,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SERGIO ARCE ACOSTACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

ELCILANDE SERAFIM DE SOUZA· OAB MS 4845

Reu:

ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA· OAB MS 9849· CPF 818.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (03/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SERGIO ARCE ACOSTACPF

Reu

ASSOCIAçãO AQUIDAUANENSE DE ASSISTêNCIA HOSPITALARCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

DANIELE RODRIGUES FERREIRA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ARCE ACOSTACPF

Reu

ASSOCIAçãO AQUIDAUANENSE DE ASSISTêNCIA HOSPITALARCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

DANIELE RODRIGUES FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (02/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ARCE ACOSTACPF

Reu

ASSOCIAçãO AQUIDAUANENSE DE ASSISTêNCIA HOSPITALARCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

DANIELE RODRIGUES FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ARCE ACOSTACPF

Reu

ASSOCIAçãO AQUIDAUANENSE DE ASSISTêNCIA HOSPITALARCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

DANIELE RODRIGUES FERREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SERGIO ARCE ACOSTACPF

Reu

ASSOCIAçãO AQUIDAUANENSE DE ASSISTêNCIA HOSPITALARCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

LEANDRO SAMPAIO PEREIRA· OAB MS 23465· CPF 807.***.***-49

Reu:

DANIELE RODRIGUES FERREIRA

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (18/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO ARCE ACOSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOCIAÇÃO AQUIDAUANENSE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Autor:

DANIELE RODRIGUES FERREIRA· OAB MS 17718· CPF 964.***.***-68

Autor:

LEANDRO SAMPAIO PEREIRA· OAB MS 23465· CPF 807.***.***-49

Autor:

VINICIUS MENDONÇA DE BRITO· OAB MS 11249

Autor:

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO· OAB MS 15463· CPF 014.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

DANIELE RODRIGUES FERREIRA· OAB MS 17718· CPF 964.***.***-68

Reu:

LEANDRO SAMPAIO PEREIRA· OAB MS 23465· CPF 807.***.***-49

Reu:

VINICIUS MENDONÇA DE BRITO· OAB MS 11249

Reu:

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO· OAB MS 15463· CPF 014.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3071234/MS (2025/0377936-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SERGIO ARCE ACOSTA ADVOGADO: LETICIA MEDEIROS MACHADO - MS016384 AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO AQUIDAUANENSE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ADVOGADO: DANIELE RODRIGUES FERREIRA - MS017718 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/06/2026 a 30/06/2026, por u... (02/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO ARCE ACOSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOCIAÇÃO AQUIDAUANENSE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Autor:

DANIELE RODRIGUES FERREIRA· OAB MS 17718· CPF 964.***.***-68

Autor:

LEANDRO SAMPAIO PEREIRA· OAB MS 23465· CPF 807.***.***-49

Autor:

VINICIUS MENDONÇA DE BRITO· OAB MS 11249

Autor:

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO· OAB MS 15463· CPF 014.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

DANIELE RODRIGUES FERREIRA· OAB MS 17718· CPF 964.***.***-68

Reu:

LEANDRO SAMPAIO PEREIRA· OAB MS 23465· CPF 807.***.***-49

Reu:

VINICIUS MENDONÇA DE BRITO· OAB MS 11249

Reu:

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO· OAB MS 15463· CPF 014.***.***-20

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