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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM

ALTAMIR SANTOS FILHO

Reu

ALTAMIR SANTOS FILHO

AUGUSTO SERGIO AMORIM COSTA

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARACPF

FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISACNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMIR SANTOS FILHO

Reu:

ALTAMIR SANTOS FILHO

Reu:

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 9136· CPF 604.***.***-72

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

ALTAMIR SANTOS FILHOCPF

Outros

PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO· OAB PA 10676· CPF 508.***.***-20

EDVALDO CARIBE COSTA FILHO· OAB PA 10744· CPF 654.***.***-68

ALTAMIR SANTOS FILHO· OAB DF 55249· CPF 622.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ALTAMIR SANTOS FILHO

Reu

AUGUSTO SERGIO AMORIM COSTA

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Advogados

Autor:

ALTAMIR SANTOS FILHO

Reu:

EDVALDO CARIBE COSTA FILHO· OAB PA 10744· CPF 654.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO· OAB PA 10676· CPF 508.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 74.850,00

Autor

JARBAS DAMASCENO FURTADOCPF

Reu

CARLOS SANCHEZ PARDINACPF

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

AUGUSTO SERGIO AMORIM COSTA· OAB PA 14956

PAULO VICTOR DE ARAUJO SQUIRES· OAB PA 14957· CPF 835.***.***-10

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB PA 14546· CPF 744.***.***-00

PEDRO JULIO CASTRO COSTA CAPUCHO· OAB PA 16362· CPF 778.***.***-53

AIDA QUINTAIROS E SILVA CHIMOKA· OAB PA 15878

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 74.850,00

Autor

JARBAS DAMASCENO FURTADOCPF

Reu

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS SANCHEZ PARDINACPF

Advogados

Autor:

NIZOMAR DE MORAES PEREIRA PORTO· OAB PA 17024· CPF 287.***.***-34

Reu:

AIDA QUINTAIROS E SILVA CHIMOKA· CPF 858.***.***-72

Reu:

PEDRO JULIO CASTRO COSTA CAPUCHO

Reu:

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB PA 14546· CPF 744.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR DE ARAUJO SQUIRES· OAB PA 14957· CPF 835.***.***-10

Reu:

AUGUSTO SERGIO AMORIM COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 619.591,05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 619.591,05

Autor

SERGIO AUGUSTO AMORIM FARIASCPF

ANA MARIA AMORIM DA SILVACPF

AMORIM & CIA LTDA. - EPPCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

AMORIM & CIA LTDA. - EPPCNPJ

SERGIO AUGUSTO AMORIM FARIASCPF

ANA MARIA AMORIM DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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