Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOãO SERGIO BARBALHO SIMONETTICPF

Reu

B BARBALHO AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES BARBALHO· OAB RN 6795· CPF 031.***.***-41

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB RN 970· CPF 817.***.***-00

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: B BARBALHO AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA RECORRIDO: JOÃO SÉRGIO BARBALHO SIMONETTI ADVOGADO: GABRIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES BARBALHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000897-95.2007.8.20.0116 Cuida-se de Recurso Especial (Id. 23673686) interposto com fundamento no art. 105, III, "a" da Constituiç... (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

B BARBALHO AGROPECUARIA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOãO SERGIO BARBALHO SIMONETTICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB RN 970· CPF 817.***.***-00

Reu:

GABRIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES BARBALHO· OAB RN 6795· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos (09/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2023

Distribuição

12/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOãO SERGIO BARBALHO SIMONETTICPF

Reu

PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 6376· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

JOãO SERGIO BARBALHO SIMONETTICPF

Advogados

Reu:

RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 6376· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Recebidos os autos (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 42.865,52

Autor

JOãO SERGIO BARBALHO SIMONETTICPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 6376· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 42.865,52

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Reu

JOãO SERGIO BARBALHO SIMONETTICPF

Último movimento: Recebidos os autos (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

JOãO SERGIO BARBALHO SIMONETTICPF

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 6376· CPF 047.***.***-57

Reu:

RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 6376· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Expedida/certificada (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

JOãO SERGIO BARBALHO SIMONETTICPF

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 6376· CPF 047.***.***-57

Reu:

RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 6376· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: João Sergio Barbalho Simonetti REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: 0859962-18.2023.8.20.5001 Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acórdão, devidamente tr... (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 547.001,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro o pedido de habilitação nos autos da Assembleia Legislativa, requerido pelo Procurador-Geral da Assembleia Legislativa, Dr. Justiniano Alves Junior, bem como devolvo o prazo processual para apresentação das contrarrazões à apelação, na medida em que a defesa dos interesses do Poder Legislativo Estadual é exercido pela Assembleia Legislativa, art. 86 da CE/89; II - Após o cumprimento do item I, encaminhe-se o feito à... (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 547.001,10

Autor

ESTADO DO PARACPF

PAULO SERGIO BARBALHO PRIANTECPF

Reu

PAULO SERGIO BARBALHO PRIANTECPF

ESTADO DO PARACPF

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA PAMPLONA· OAB PA 13926· CPF 761.***.***-53

Autor:

ROMULO DE SOUZA PINTO· OAB PA 21064· CPF 784.***.***-00

Autor:

JOSIEL DA SILVA CARNEIRO· OAB PA 28934· CPF 761.***.***-00

Reu:

ROMULO DE SOUZA PINTO· OAB PA 21064· CPF 784.***.***-00

Reu:

THIAGO DE SOUZA PAMPLONA· OAB PA 13926· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

PAULO SERGIO BARBALHO PRIANTECPF

Outros

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PA 20365· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal