Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

11/11/2008

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ROBERTO SILVA DE SANTANACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

BANCO CITICARD SA

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/02/2025 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

11/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO SILVA DE SANTANA

SERGIO BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Reu:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 28.437,44

Autor

DONATO OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOEL RAIMUNDO GONZAGA SANTOS

CONDOMINIO EDIFICIO THEMISCNPJ

Reu

SILVIO BARBOSA DA FRANCACPF

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Reu:

RITA DE CASSIA SOUZA LEMOS· OAB BA 35391· CPF 544.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUZA LEMOS em 14/06/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 36.000,00

Autor

JAMILE DE SOUSA DANTASCPF

LUNA DANTAS

ALEX SANDRO SILVA DANTAS

Reu

ALBERT VERNEDAS LARROSA

Advogados

Autor:

EDMILSON DE SOUZA PACHECO· OAB BA 12130· CPF 104.***.***-34

Autor:

ANTONIO JORGE SALUSTIANO DE OLIVEIRA· OAB BA 36916· CPF 167.***.***-91

Reu:

LEA COSTA BARBOSA DA SILVA· OAB BA 15311· CPF 671.***.***-68

Reu:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 31.253,72

Autor

YRON MOREIRA SILVACPF

Reu

ASA MOTO CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Reu:

RODRIGO PACHECO PINTO· OAB BA 54676· CPF 035.***.***-40

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

CAMILA CERQUEIRA DE QUEIROZ· OAB BA 25452· CPF 016.***.***-37

Reu:

MILENA DOS REIS OLIVEIRA· OAB BA 59874· CPF 058.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Yron Moreira Silva Advogado: Sergio Barbosa Da Silva (OAB:BA19238) Requerido: Motopema Motos E Pecas Ltda Advogado: Rodrigo Pacheco Pinto (OAB:BA54676) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Camila Cerqueira De Queiroz (OAB:BA25452) Advogado: Milena Dos Reis Oliveira (OAB:BA598 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0309947-89.2020.8.05.0001 Habilitaçã... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 218.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 218.000,00

Autor

KARLA REGINA ANDRADE ERDENSCPF

Reu

LUCIANO TAVARES BRITO VIEIRACPF

RAMATI FREITAS BOULHOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SALOMAO ANDRADE COELHO

Autor:

KARLA REGINA ANDRADE ERDENS· OAB BA 68035· CPF 898.***.***-34

Reu:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Reu:

CAMILA SANTOS DE ASSIS· OAB BA 38025· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Edmar Bastos Nogueira Advogado: Daniela Folgado Feitosa (OAB:BA33778-A) Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Advogado: John Anderson Galvao Nogueira (OAB:BA49255-A) Apelante: Emanoel Bastos Nogueira Advogado: Daniela Folgado Feitosa (OAB:BA33778-A) Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Advogado: John Anderson Galvao... (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO THEMISCNPJ

Reu

EDMAR BASTOS NOGUEIRACPF

EMANOEL BASTOS NOGUEIRACPF

J.E. ESTACIONAMENTO E LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Reu:

JOHN ANDERSON GALVAO NOGUEIRA· OAB BA 49255· CPF 804.***.***-20

Reu:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778· CPF 022.***.***-02

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

EMANOEL BASTOS NOGUEIRA· OAB BA 56188· CPF 149.***.***-20

Reu:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDMAR BASTOS NOGUEIRACPF

EMANOEL BASTOS NOGUEIRACPF

J.E. ESTACIONAMENTO E LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO THEMISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778· CPF 022.***.***-02

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

SARAH AMORIM VASCONCELOS

Autor:

JOHN ANDERSON GALVAO NOGUEIRA· OAB BA 49255

Reu:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 25.779,00

Autor

ERICA MAGALI PEREIRA AZEVEDOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

ESMALTEC S/ACPF

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

ROSIMEIRE DOS SANTOS BASTOS DA SILVA· OAB BA 27023· CPF 288.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

NIRALDO FERREIRA DE ALELUIA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Autor:

CAMILA SANTOS DE ASSIS· OAB BA 38025· CPF 017.***.***-02

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de Niraldo Ferreira de Aleluia em 14/03/2023 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 12.069,87

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO THEMISCNPJ

Reu

JACOB SZPORER

SERKA SZPORER

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Condominio Edificio Themis Advogado: Sergio Barbosa Da Silva (OAB:BA19238) Executado: Serka Szporer Executado: Jacob Szporer Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________... (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO THEMIS

SERGIO BARBOSA DA SILVA

Reu

JACOB SZPORERCPF

SERKA SZPORERCPF

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Reu:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal