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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1DT IRECE

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAURO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO· OAB BA 22008· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO FERREIRA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (04/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA- PROMOTORIA DE JUSTICA DE IRECE

Reu

ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA

IVAN HERMES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

VINICIUS PINHEIRO ROCHA· OAB PB 26765· CPF 108.***.***-58

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Adriano De Souza Oliveira Advogado: Vinicius Pinheiro Rocha (OAB:PB26765) Advogado: Emanuel Pires Das Chagas (OAB:PB22843) Advogado: Ozael Da Costa Fernandes (OAB:PB5510) Reu: Ivan Hermes De Oliveira Advogado: Emanuel Pires Das Chagas (OAB:PB22843) Terceiro Interessado: Carlos Dean Alves Pereira Testemunha: Aurelina Pereira Testemunha: Marlene Santana Testemunha: Nilton Santos Testemunha: Adir Pires Leite Registrado(a) Civilmente Como Ad... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IVAN HERMES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PINHEIRO ROCHA· OAB PB 26765· CPF 108.***.***-58

Autor:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2024 (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 30.019,66

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MSCNPJ

Reu

SERGIO DE CARVALHO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Autor:

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MS 18529· CPF 014.***.***-57

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Juntada de informação (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 12.532,04

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MSCNPJ

Reu

SERGIO DE CARVALHO DA ROCHACPF

SERGIO DE CARVALHO DA ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MS em 08/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 33.154,98

Autor

CALCADOS VICENZA LTDACNPJ

AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

CARVALHO E MORO LTDA - MECNPJ

SERGIO DE CARVALHO DA ROCHACPF

ANDRE FELIPE MORO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

HERIVELTO PAIVA· OAB RS 40212· CPF 510.***.***-34

Autor:

CICERO PAIVA· OAB RS 31916· CPF 411.***.***-72

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

EDMA MONICA DA SILVA PIAU· OAB BA 27009· CPF 214.***.***-53

Reu:

ADRIANA RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 27109· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de CALCADOS VICENZA LTDA em 23/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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