SERGIO CLAUDIO DA CONCEICAO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/01/2015

Distribuição

05/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DA CONCEICAO

GERSON BATISTA VELOSOCPF

Reu

JOSIELMO SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MABELL BATISTA SANTOS FONTES SILVA· OAB BA 23164· CPF 014.***.***-01

Autor:

ANNA CAROLINE LAUDANO FONSECA· OAB BA 38445

Reu:

MABELL BATISTA SANTOS FONTES SILVA· OAB BA 23164· CPF 014.***.***-01

Reu:

ANNA CAROLINE LAUDANO FONSECA· OAB BA 38445

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON OLIVEIRA EVANGELISTACPF

Reu

CLAUDIO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR· OAB PA 19089· CPF 007.***.***-41

Autor:

RUTHIELLY ALVES BONINI· OAB PA 19536· CPF 376.***.***-33

Reu:

SALOMAO DOS SANTOS MATOS· OAB PA 8657· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004247-52.2017.8.14.0005. Requerente: TONY CEZAR VIANA e outros Requeridos: COOPERATIVA DOS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS E CARGAS DA TRANSAMAZONICA-CINCOTRAN e CLAUDIO DA CONCEICAO SENTENÇA Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS C/C EXIBIÇÃO DE D... (30/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIO DA CONCEICAO

CLAUDIO DA CONCEICAOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON FAUSTINO PEREIRA· OAB RJ 206507· CPF 137.***.***-81

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUCAS ALVES DA SILVA· OAB RJ 253849· CPF 162.***.***-62

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMEU MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

REGIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUIDO PAULO DA SILVA· OAB SP 45209· CPF 077.***.***-91

Reu:

VALERIA MARIA GIMENEZ AGUILAR RODRIGUES· CPF 171.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 145.000,00

Autor

ADRIANE APARECIDA CANDIDOCPF

Reu

BENEDICTA BRIET PEREIRA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ROSANA DA CRUZ· OAB SP 252377· CPF 121.***.***-80

Outros

HENRIQUE MONTEIRO YUGUE· OAB SP 364498· CPF 360.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE APARECIDA CANDIDO

Advogados

Autor:

ROSANA DA CRUZ· OAB SP 252377· CPF 121.***.***-80

Autor:

HENRIQUE MONTEIRO YUGUE· OAB SP 364498· CPF 360.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005950-19.2015.8.26.0625 - Usucapião - Propriedade - Adriane Aparecida Candido - Henrique Monteiro Yugue e outros - Juiz: Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls. 844: Diante da manifestação, cumpra-se fls. 835/836. II - Int. - ADV: ROSANA DA CRUZ (OAB 252377/SP), HENRIQUE MONTEIRO YUGUE (OAB 364498/SP) (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA· OAB SP 152315· CPF 131.***.***-63

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA· OAB SP 152315· CPF 131.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0020391-16.2024.4.05.8000. AUTOR: CLAUDIO DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº. 9.099/95). 1. A análise dos autos virtuais revela que apesar de intimada a comparecer em local designado para a realização de perícia médica e advertida de que sua ausência implicaria na extinção do processo sem exame do mér... (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0020391-16.2024.4.05.8000. AUTOR: CLAUDIO DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº. 9.099/95). 1. A análise dos autos virtuais revela que apesar de intimada a comparecer em local designado para a realização de perícia médica e advertida de que sua ausência implicaria na extinção do processo sem exame do mér... (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0020391-16.2024.4.05.8000. AUTOR: CLAUDIO DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº. 9.099/95). 1. A análise dos autos virtuais revela que apesar de intimada a comparecer em local designado para a realização de perícia médica e advertida de que sua ausência implicaria na extinção do processo sem exame do mér... (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 95.863,20

Autor

SERGIO CONCEICAO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DA ROCHA SCHENK· OAB RS 130774· CPF 847.***.***-15

Autor:

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA· OAB RS 043209· CPF 630.***.***-53

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50495600520268217000/TJRS (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 95.863,20

Autor

SERGIO CONCEICAO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA· OAB RS 043209· CPF 630.***.***-53

Autor:

GABRIEL DA ROCHA SCHENK· OAB RS 130774· CPF 847.***.***-15

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 95.863,20

Autor

SERGIO CONCEICAO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255458423 (05/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO CONCEICAO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA· OAB RS 43209· CPF 630.***.***-53

Autor:

GABRIEL DA ROCHA SCHENK· OAB RS 130774· CPF 847.***.***-15

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA· OAB RS 043209· CPF 630.***.***-53

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA· OAB RS 43209· CPF 630.***.***-53

Reu:

GABRIEL DA ROCHA SCHENK· OAB RS 130774· CPF 847.***.***-15

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA· OAB RS 043209· CPF 630.***.***-53

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011133-80.2023.8.21.0003/RS RELATOR: MARIANA MACHADO PACHECO AUTOR: SERGIO CONCEICAO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB RS043209) ADVOGADO(A): GABRIEL DA ROCHA SCHENK (OAB RS130774) RÉU: BANCO C6 S.A. ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 01/04/2026 - Expedição d... (02/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 95.863,20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50495600520268217000/TJRS (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 95.863,20

Autor

SERGIO CONCEICAO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA· OAB RS 043209· CPF 630.***.***-53

Autor:

GABRIEL DA ROCHA SCHENK· OAB RS 130774· CPF 847.***.***-15

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 95.863,20

Autor

SERGIO CONCEICAO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255458423 (05/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 50.613,07

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 50.613,07

Autor

SERGIO CONCEICAO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA· OAB RS 043209· CPF 630.***.***-53

Autor:

GABRIEL DA ROCHA SCHENK· OAB RS 130774· CPF 847.***.***-15

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 50.613,07

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

SERGIO CONCEICAO DA CONCEICAOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 042277· CPF 047.***.***-24

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 007295· CPF 215.***.***-34

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Autor:

GABRIEL DA ROCHA SCHENK· OAB RS 130774· CPF 847.***.***-15

Autor:

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA· OAB RS 043209· CPF 630.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO CONCEICAO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA· OAB RS 43209· CPF 630.***.***-53

Autor:

GABRIEL DA ROCHA SCHENK· OAB RS 130774· CPF 847.***.***-15

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Autor:

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA· OAB RS 043209· CPF 630.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA· OAB RS 43209· CPF 630.***.***-53

Reu:

GABRIEL DA ROCHA SCHENK· OAB RS 130774· CPF 847.***.***-15

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA· OAB RS 043209· CPF 630.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO CONCEICAO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA· OAB RS 43209· CPF 630.***.***-53

Autor:

GABRIEL DA ROCHA SCHENK· OAB RS 130774· CPF 847.***.***-15

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Autor:

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA· OAB RS 043209· CPF 630.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA· OAB RS 43209· CPF 630.***.***-53

Reu:

GABRIEL DA ROCHA SCHENK· OAB RS 130774· CPF 847.***.***-15

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA· OAB RS 043209· CPF 630.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010624-52.2023.8.21.0003/RS RELATOR: MARIANA MACHADO PACHECO AUTOR: SERGIO CONCEICAO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB RS043209) ADVOGADO(A): GABRIEL DA ROCHA SCHENK (OAB RS130774) RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si... (25/11/2025)

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