Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ COITINHO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MICHELE MARTIN DE SOUZA· OAB RS 108966

Autor:

TICIANA MARIA MARTINS DE SOUZA· OAB RS 056490· CPF 663.***.***-00

Autor:

ALCEMAR SUTELLO DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 059063· CPF 937.***.***-49

Reu:

MICHELE MARTIN DE SOUZA· OAB RS 108966

Reu:

TICIANA MARIA MARTINS DE SOUZA· OAB RS 056490· CPF 663.***.***-00

Reu:

ALCEMAR SUTELLO DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 059063· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ COITINHO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MICHELE MARTIN DE SOUZA· OAB RS 108966

Autor:

TICIANA MARIA MARTINS DE SOUZA· OAB RS 056490· CPF 663.***.***-00

Autor:

ALCEMAR SUTELLO DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 059063· CPF 937.***.***-49

Reu:

MICHELE MARTIN DE SOUZA· OAB RS 108966

Reu:

TICIANA MARIA MARTINS DE SOUZA· OAB RS 056490· CPF 663.***.***-00

Reu:

ALCEMAR SUTELLO DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 059063· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JULIO CESAR BERGERCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 10.025,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 CERTIDÃO Certifico nesta data que na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para... (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 10.025,82

Autor

ELTON COITINHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Conclusos para decisão (26/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANDRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RANMAR SANTYAGO ALVES AMORIM SANTOS· OAB MT 21910· CPF 024.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONARDO QUAILO

JOSE LUIZ ALLEJO TORRES

EDIR ROCHA ALVESCPF

EDIR ALVES

EDIR ALVESCPF

+ 54 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEIZIANE PADILHA DA SILVA SAFADI· OAB MT 14834· CPF 019.***.***-50

Autor:

JOSE CARLOS MOURA· OAB MT 16233· CPF 461.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIEGO RAMOS DA COSTA

CELSO YOSHIGI FUJIICPF

ELTON COITINHOCPF

VALDEIR FERREIRA DA SILVACPF

DERISVALDO DE JESUS SOUSACPF

+ 56 outros

Advogados

Reu:

DEIZIANE PADILHA DA SILVA SAFADI· OAB MT 14834· CPF 019.***.***-50

Reu:

JOSE CARLOS MOURA· OAB MT 16233· CPF 461.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal