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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2008

Distribuição

02/12/2008

Valor

R$ 241.519,09

Autor

VALBER ANDRE ALVES ARAUJOCPF

TCN ENGENHARIA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE CURIONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RIBEIRO CORREIA· OAB PA 1984

Autor:

EDILANE ANDRADE DA COSTA MIRANDA· OAB PA 12403· CPF 681.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0001384-02.2008.8.14.0018 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora (26/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 241.519,09

Autor

MUNICIPIO DE CURIONOPOLISCNPJ

Reu

TCN ENGENHARIA LTDA

VALBER ANDRE ALVES ARAUJOCPF

TCN ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

EDILANE ANDRADE DA COSTA MIRANDA· OAB PA 12403· CPF 681.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.361.956.332,70

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA MARTINSCPF

PARAUAPEBAS REVENDEDORA DE DIESEL LTDA

ISRAEL BORGESCPF

RAUL WALTER BENDERCPF

Advogados

Autor:

MARCIO OLIVAR BRANDAO DA COSTA· OAB PA 3476· CPF 107.***.***-15

Autor:

FRANCISCO SARMENTO CAVALCANTE· OAB PA 7807· CPF 147.***.***-20

Autor:

GERSON NYLANDER BRITO FILHO· OAB PA 26903· CPF 745.***.***-72

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO COSTA· OAB PA 8755· CPF 425.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO RIBEIRO CORREIA· OAB PA 1984

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 97.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE JESUS LUZ

ANTONIO GOMES DA LUZCPF

LEILIANE OLIVEIRA LUZCPF

LEADRO DE OLIVEIRA LUZCPF

CARISVAN FREITAS LUZCPF

+ 16 outros

Reu

ISAULINA MARIA DA ENCARNACAO NOVAISCPF

MANOEL GOMES NOVAISCPF

Advogados

Autor:

HUDNNE FREDERICO ALVES DE REZENDE SANTOS· CPF 038.***.***-37

Autor:

NAYARA MAYLA BRITO DAMASCENO· OAB PA 20348· CPF 010.***.***-10

Autor:

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE· OAB PA 11122· CPF 455.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB PA 8965· CPF 319.***.***-34

Autor:

LANUSIA DOS SANTOS DE SOUSA· OAB PA 22469· CPF 014.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (19/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARIA MILAGRES PEREIRA SANTOS

Outros

EDILANE ANDRADE DA COSTA MIRANDA· OAB PA 12403· CPF 681.***.***-04

SERGIO RIBEIRO CORREIA JUNIOR· OAB PA 14283· CPF 214.***.***-69

CLAUDIO RIBEIRO CORREIA NETO· OAB SP 188336· CPF 268.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 27.120,00

Autor

WLADEIR RAFAEL BURATTOCPF

Reu

W CORDEIRO PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDA ME

Advogados

Autor:

WEDER COUTINHO FERREIRA· OAB PA 14699· CPF 715.***.***-49

Reu:

EDILANE ANDRADE DA COSTA MIRANDA· OAB PA 12403· CPF 681.***.***-04

Reu:

CLAUDIO RIBEIRO CORREIA NETO· OAB SP 188336· CPF 268.***.***-47

Reu:

SERGIO RIBEIRO CORREIA JUNIOR· OAB PA 14283· CPF 214.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/1999

Distribuição

03/08/1999

Valor

R$ 203.012,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

SERGIO RIBEIRO CORREIA

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB PR 21777· CPF 942.***.***-63

Reu:

SERGIO RIBEIRO CORREIA JUNIOR· OAB PA 14283· CPF 214.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO RIBEIRO CORREIA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

TIAGO BIZARRIAS DE ANDRADECPF

SEBASTIAO FREITAS DO NASCIMENTO

WILSON COSTA AGUIARCPF

Advogados

Reu:

SERGIO RIBEIRO CORREIA JUNIOR· OAB PA 14283· CPF 214.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2018

Distribuição

05/05/2018

Valor

R$ 205.182,87

Reu

CLAUDIO RIBEIRO CORREIA NETOCPF

SERGIO RIBEIRO CORREIA JUNIORCPF

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOposição

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 3.556.027,37

Autor

GERALDO SOARES DE MOURACPF

Reu

SOLANGE APARECIDA DE SOUSA SANTOS DE MELOCPF

FRANCISCO JORGE ARAUJO DE SOUSACPF

GLEISON RODRIGUES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RIBEIRO CORREIA JUNIOR· OAB PA 14283· CPF 214.***.***-69

Reu:

CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS· OAB MA 4181· CPF 406.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JACUNDA

MUNICIPIO DE JACUNDA/PREFEITURA MUNICIPAL

ANA CRISTINA DE ARAUJO NEGRAOCPF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SEMED

IZALDINO ALTOECPF

Reu

APARECIDA CIRLENE CABRAL

CHARLES CRISTIAN RIBEIRO

CELI GOMES

FRANCILENE ROCHA LIMA

Advogados

Autor:

SERGIO RIBEIRO CORREIA JUNIOR· OAB PA 14283· CPF 214.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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