SERGIO DE AGUIAR — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LUIS DE AGUIARCPF

SONIA MARIA BORGESCPF

SERGIO DE AGUIARCPF

MARIA LUIZA RODRIGUESCPF

Reu

MARIA DE FATIMA PAZ LANDIMCPF

Advogados

Autor:

JUNIOR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 321282· CPF 011.***.***-46

Reu:

JANE PEREIRA LIMA· OAB SP 338022· CPF 268.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LUIS DE AGUIARCPF

Reu

MARIA DE FATIMA PAZ LANDIMCPF

Advogados

Autor:

JUNIOR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 321282· CPF 011.***.***-46

Reu:

JANE PEREIRA LIMA· OAB SP 338022· CPF 268.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS DE AGUIARCPF

SERGIO DE AGUIARCPF

MARIA LUIZA RODRIGUESCPF

SONIA MARIA BORGESCPF

Advogados

Autor:

JUNIOR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 321282· CPF 011.***.***-46

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS DE AGUIARCPF

SERGIO DE AGUIARCPF

MARIA LUIZA RODRIGUESCPF

SONIA MARIA BORGESCPF

Advogados

Autor:

JUNIOR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 321282· CPF 011.***.***-46

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS DE AGUIARCPF

SERGIO DE AGUIARCPF

SONIA MARIA BORGESCPF

MARIA LUIZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

YARA TUPINAMBA DE OLIVEIRA· CPF 090.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS DE AGUIARCPF

SERGIO DE AGUIARCPF

MARIA LUIZA RODRIGUESCPF

SONIA MARIA BORGESCPF

Advogados

Autor:

JUNIOR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 321282· CPF 011.***.***-46

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA MARIA BORGESCPF

JOSE LUIS DE AGUIARCPF

SERGIO DE AGUIARCPF

MARIA LUIZA RODRIGUESCPF

Reu

MARIA DE FATIMA PAZ LANDIMCPF

Advogados

Autor:

JUNIOR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 321282· CPF 011.***.***-46

Reu:

JANE PEREIRA LIMA· OAB SP 338022· CPF 268.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

VITORIA DA SILVA GALDINO

LUANA LOPES RAMOS

ANILAINE PEREIRA E SILVA

ALOISIO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIORCPF

EDIVALDO DE ANDRE JUNIOR

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SANTANA GARGEL· OAB RJ 182663· CPF 206.***.***-08

Reu:

SERGIO DE AGUIAR VAMPRE· OAB RJ 139514· CPF 004.***.***-27

Reu:

CHRISTINE SOARES DE OLIVEIRA LOPES DA CRUZ· OAB RJ 108942· CPF 076.***.***-32

Reu:

BIANCA MONTEIRO DE CASTRO FERNANDES· OAB RJ 189533· CPF 119.***.***-31

Reu:

BARBARA REGINA GONÇALVES CORREA DA SILVA· OAB RJ 197001· CPF 053.***.***-44

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de documentos intermediários - delpol (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FERNANDA DE ANDRADE COSTA

GUSTAVO NORONHA PESSOA

DP JUNTO A 5. VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 43 )

Advogados

Reu:

SERGIO DE AGUIAR VAMPRE· OAB RJ 139514· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente PoluidoresPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

N PROGRESSO

VANDA SEPULVEDA DO AMARAL FELIPECPF

Advogados

Reu:

SERGIO DE AGUIAR VAMPRE· OAB RJ 139514· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente PoluidoresTermo Circunstanciado

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 23.570,00

Autor

DIEGO RODRIGO DE LIMACPF

Reu

LEVELCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA FIGUEIREDO RODRIGUES· OAB RJ 187449· CPF 084.***.***-13

Reu:

LEONARDO FERNANDES DE LIMA RIBEIRO· OAB RJ 139197· CPF 085.***.***-40

Reu:

SERGIO DE AGUIAR VAMPRE· OAB RJ 139514· CPF 004.***.***-27

Reu:

RUAN CARLOS TRUGILHO CANDIDO· OAB RJ 202905· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGO DE LIMA

Reu

LEVELCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MICHEL COELHO DE CARVALHOCPF

Reu

BIANCA DA COSTA JOSE MARIA

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL FONTENELES ABREU· OAB RJ 233262· CPF 137.***.***-21

Autor:

FABIO RIBEIRO GAGLIANONE· OAB RJ 114772· CPF 076.***.***-07

Reu:

SERGIO DE AGUIAR VAMPRE· OAB RJ 139514· CPF 004.***.***-27

Reu:

JOSE AMAURI CRISTINO DE PAULA NETO· CPF 166.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Crimes de Concorrência DeslealCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ROGÉRIO COSTA DE MELLO ALVESCPF

Reu

VITOR ARAÚJO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA· OAB RJ 88760· CPF 946.***.***-34

Autor:

SÉRGIO DE AGUIAR VAMPRÉ· OAB RJ 139514· CPF 004.***.***-27

Reu:

CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA· OAB RJ 88760· CPF 946.***.***-34

Reu:

SÉRGIO DE AGUIAR VAMPRÉ· OAB RJ 139514· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao Querelado para apresentação de suas contrarrazões. (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIA BRUNA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - BRASILIA

Outros

SERGIO DE AGUIAR VAMPRE· OAB RJ 139514· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIA BRUNA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE AGUIAR VAMPRE· OAB RJ 139514· CPF 004.***.***-27

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (03/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

PAULO ROBERTO RODRIGUES COELHOCPF

MARCOS DA SILVA ESTEVESCPF

JOAO MAURICIO GOMES DA SILVACPF

DANIEL DE MELO NUNESCPF

JOAO ALBERTO MAGALHAES CORDEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA COSTA LINES· CPF 051.***.***-04

Autor:

LUIS CLAUDIO SENNA CONSENTINO· CPF 083.***.***-54

Autor:

EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA BENONES· CPF 311.***.***-49

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

GUILHERME GUEDES RAPOSO· CPF 051.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

DALTON SILVA ROMEIRO· CPF 344.***.***-15

Reu:

BRENO PERALTA VAZ· CPF 080.***.***-06

Reu:

RODRIGO FRANCO MAIAROTTI· CPF 105.***.***-94

Reu:

CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR· CPF 085.***.***-83

Reu:

JUAREZ DA SILVA REZENDE· OAB RJ 112738· CPF 001.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR03 -> TRF2 (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

JOAO MAURICIO GOMES DA SILVACPF

DANIEL DE MELO NUNESCPF

MARCOS DA SILVA ESTEVESCPF

Reu

PAULO ROBERTO RODRIGUES COELHOCPF

JOAO ALBERTO MAGALHAES CORDEIRO JUNIORCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARYLUCY SANTIAGO BARRA· CPF 028.***.***-90

Autor:

FLAVIA CRISTINA ALVES DA SILVA DE FARIAS· OAB RJ 161881· CPF 042.***.***-46

Autor:

LUCIANO SALDANHA COELHO· OAB RJ 076271· CPF 012.***.***-08

Autor:

ALAN VERISSIMO FERNANDES· OAB RJ 163469· CPF 106.***.***-95

Autor:

BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO· OAB RJ 177763· CPF 139.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

ANA PAULA DE ARAUJO FONSECA CORDEIRO· OAB RJ 206909· CPF 114.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03 (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2005

Distribuição

23/06/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

TELBIO ROHEM DA COSTACPF

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

AUGUSTO MORAES CARVALHO NETOCPF

CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRACPF

JOSE ANTONIO SALVATICOCPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS· CPF 088.***.***-43

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

RACHEL DA SILVA BATISTA· CPF 083.***.***-25

Autor:

MARCOS JULIO RAMALHO PEREIRA· CPF 800.***.***-91

Autor:

JOSE GOMES RIBERTO SCHETTINO· CPF 083.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELE SANTUZZI QUEIROGA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 103556· CPF 072.***.***-08

Reu:

JOAQUIM QUEIROGA NETO· OAB RJ 029636· CPF 618.***.***-34

Reu:

KARLA PATRICIA DOS SANTOS· OAB RJ 189259· CPF 058.***.***-59

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Criminal Nº 0515047-12.2005.4.02.5101/RJ APELANTE: JOSE ANTONIO SALVATICO ADVOGADO(A): SUELI PILHER MUSUMECI (OAB RJ101929) ADVOGADO(A): YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE (OAB RJ145879) ADVOGADO(A): DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (OAB RJ056034) ADVOGADO(A): CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO (OAB RJ013393) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento de extinção de punibilidade de JOSE ANTONIO SALVATICO do crime do art. 288 do Código Pe... (12/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

JOSEMA OLIVEIRA DE BARROSCPF

LUIZ MAURICIO VIANA DE SOUZACPF

LUIZ ROBERTO VIANACPF

AUGUSTO MORAES CARVALHO NETOCPF

+ 7 outros

Reu

FLAVIA CRISTINA MATILCPF

ALECCIUS MANDIM CERQUEIRACPF

TERCIO HENRIQUE FERREIRA LOBOCPF

OLINTO VIEIRA SCARAMUZZI FILHOCPF

JORGE DA CONCEICAOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA MANELLA CORDEIRO· CPF 543.***.***-34

Autor:

VAGNER LEAO DA COSTA· CPF 427.***.***-20

Autor:

SANDRA RIBEIRO VENTORIM· OAB ES 007647· CPF 786.***.***-91

Autor:

ERLANE DOS SANTOS NASCIMENTO· CPF 971.***.***-72

Autor:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS· OAB RJ 091172· CPF 016.***.***-76

Reu:

CAIO MARCIO ALVAREZ PRADO· OAB RJ 176541· CPF 124.***.***-30

Reu:

MARCIO ENGELBERG MORAES· OAB RJ 105503· CPF 028.***.***-05

Reu:

PAULO EDUARDO AFFONSO FERREIRA· OAB RJ 082334· CPF 028.***.***-93

Reu:

MARCO AURELIO JUSTINO DE SOUZA· OAB RJ 081596· CPF 932.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03 (08/10/2025)

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