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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/1998

Distribuição

14/10/1998

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000126-68.1998.8.20.0105 Polo ativo Fazenda Pública Estadual e outros Advogado(s): Polo passivo MARFISAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO ANTE O RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENT... (10/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

MARCOS DE MELO RODRIGUESCPF

SERGIO DE MELLO RODRIGUESCPF

MARFISAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (15/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2009

Distribuição

18/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

SERGIO DE MELLO RODRIGUESCPF

MARCOS DE MELO RODRIGUESCPF

MARFISAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE· OAB RN 7400· CPF 822.***.***-72

Reu:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2004

Distribuição

25/11/2004

Valor

R$ 3.197.304,00

Autor

FRANCISCO MELLO RODRIGUESCPF

Reu

MARIA FERRO PERON

FRANCISCO MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

MARIA JOSE JACOME DA SILVACPF

KERGINALDO JACOME DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Autor:

ANA LUCIA DE MELO RODRIGUES TAVARES· CPF 008.***.***-93

Autor:

RICARDO DE MELO RODRIGUES· CPF 023.***.***-18

Autor:

MARCOS DE MELO RODRIGUES· CPF 626.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

WALLYSON GLAYDSON GOMES DE ALMEIDA· OAB RN 11433· CPF 080.***.***-67

Reu:

JOAO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 6405· CPF 047.***.***-89

Reu:

ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 10147· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0025591-90.2004.8.20.0001 Autor(es): Francisco Mello Rodrigues Réu(s): Francisco Moreira do Nascimento e outros (2) Vistos etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a avaliação de id. 123242578, no prazo de 15 dias. Concedo o prazo de 30 dias para os fins postulados nas peças de identificadores 125993683 e 123790757 e cumprim... (21/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/1998

Distribuição

15/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

SERGIO DE MELLO RODRIGUESCPF

MARCOS DE MELO RODRIGUESCPF

MARFISAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000139-67.1998.8.20.0105. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado: MARFISAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA CNPJ/CPF: 40.798.217/0001-03 Corresponsáveis: SÉRGIO DE MELLO RODRIGUES, CPF: 555.665.024-15, e MARCOS DE MELO RODRIGUES, CPF: 626.599.604-53 O MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE MACAU, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos corresponsáveis: SÉRGIO DE MELLO RODRIGUES, CPF: 555.665.024-15 e MARCOS DE MELO RODRIGUES, CPF: 626.599.604... (08/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/1999

Distribuição

20/01/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARFISAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDACNPJ

SERGIO DE MELLO RODRIGUESCPF

MARCOS DE MELO RODRIGUESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739545 - Email: [email protected] Processo nº 0000064-91.1999.8.20.0105 ATO ORDINATÓRIO – Art. 203, § 4º, do CPC Abro vista dos presentes autos à Fazenda Pública para proceder com a citação dos demais devedores, indicando novo endereço ou requerendo o que e... (06/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

30/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO NOGUEIRA RODRIGUES DE MELLO

SERGIO NOGUEIRA RODRIGUES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO· OAB RJ 186839· CPF 132.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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