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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 2.079,64

Autor

ANA CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

CRISTIANE BRUM LIMA 69398941015CNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO DE SOUZA FREITAS· OAB ES 11445· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO DE SOUZA FREITASCPF

Reu

R5 COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

IGOR PINHEIRO DE SANT ANNACPF

VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNACPF

Advogados

Autor:

WAGNER IZOTON ROCHA· OAB ES 16427· CPF 108.***.***-80

Reu:

IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 11015· CPF 055.***.***-90

Reu:

VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 7213· CPF 912.***.***-20

Reu:

MARIA LUIZA FONTENELLE DUMANS XAVIER· OAB ES 31817· CPF 103.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 3.670.000,00

Autor

VALMIR BORGES FERREIRA

OSCAR BORGES FERREIRACPF

MARIA BORGES FERREIRACPF

JOAO BATISTA BORGES FERREIRA

VALDIRENE BORGES FERREIRA

Reu

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARTINS FERNANDES AMARAL· OAB ES 18552· CPF 081.***.***-54

Autor:

SERGIO DE SOUZA FREITAS· OAB ES 11445· CPF 034.***.***-02

Reu:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Reu:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 69.940,48

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.CNPJ

Reu

JOSE GILSON RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Reu:

SERGIO DE SOUZA FREITAS· OAB ES 11445· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 69.500,00

Autor

EMANUELE DONDONI ALBUQUERQUECPF

Reu

BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO DE SOUZA FREITAS· OAB ES 11445· CPF 034.***.***-02

Reu:

MARIANA RICON SARTORI· OAB SP 277504· CPF 289.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELE DONDONI ALBUQUERQUECPF

Reu

BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

Advogados

Autor:

SERGIO DE SOUZA FREITAS· OAB ES 11445· CPF 034.***.***-02

Autor:

MARIANA RICON SARTORI· OAB SP 277504· CPF 289.***.***-31

Reu:

SERGIO DE SOUZA FREITAS· OAB ES 11445· CPF 034.***.***-02

Reu:

MARIANA RICON SARTORI· OAB SP 277504· CPF 289.***.***-31

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 32.000,00

Autor

EZAU DE SOUZA ROZA

OLIVIA ALVES DE SOUZA

Reu

GERALDO BRAZ SANTANA LTDA ME CHAMA INDUSTRIAL E COMERCIO

Advogados

Autor:

SERGIO DE SOUZA FREITAS· OAB ES 11445· CPF 034.***.***-02

Reu:

RODOLFO PINA DE SOUZA· OAB ES 11637· CPF 086.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 29.841,34

Autor

ADELSON ABILIO SIMOURACPF

ELIZABETH REGINA TEIXEIRA SIMOURACPF

Reu

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCNPJ

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE SOUZA FREITAS· OAB ES 11445· CPF 034.***.***-02

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CARLOS EMIGDIO RODRIGUES GOMESCPF

MARCOS FERNANDO MORAESCPF

ELOIZIO TADEU RODRIGUES FRAGACPF

Advogados

Reu:

SERGIO DE SOUZA FREITAS· OAB ES 11445· CPF 034.***.***-02

Reu:

RODRIGO REIS MAZZEI· OAB ES 5890· CPF 986.***.***-72

Reu:

LUCIANO RODRIGUES MACHADO· OAB ES 4198· CPF 781.***.***-20

Reu:

SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL· OAB ES 8963· CPF 022.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ELOIZIO TADEU RODRIGUES FRAGACPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL· OAB ES 8963· CPF 022.***.***-77

Reu:

SERGIO DE SOUZA FREITAS· OAB ES 11445· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: CARLOS EMÍGDIO RODRIGUES GOMES, MARCOS FERNANDO MORAES, ELOIZIO TADEU RODRIGUES FRAGA Advogado do(a) REQUERIDO: SÉRGIO DE SOUZA FREITAS - ES11445 Advogado do(a) REQUERIDO: GLEIDSON DEMUNER PATUZZO - ES21064 Advogado do(a) REQUERIDO: SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - ES8963 D E C I S Ã O Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 4ª Var... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO DA CONCEICAO ROZACPF

CELSO NOGUEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE ZEFERINO BUBACH

ZEFERINO BUBACH

ZEFERINO BUBACHCPF

Advogados

Autor:

SERGIO DE SOUZA FREITAS· OAB ES 11445· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 41.514,00

Autor

HERCILIA CARVALHO REIS RODRIGUES COSTACPF

Reu

DE SOUZA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE SOUZA FREITAS· OAB ES 11445· CPF 034.***.***-02

Reu:

MARCELO MARIANELLI LOSS· OAB ES 8551· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/05/2026)

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