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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 5.700,00

Autor

WASHINGTON CARLOS GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

SERGIO MIGUEL DO NASCIMENTOCPF

SERGIO PORTOES

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 995.523,99

Autor

ANGELA MARIA DIAS FERREIRA FARIASCPF

Reu

MANOEL MARIA DE PAIVA DIAS FERREIRACPF

RUTH MARIA DIAS FERREIRA VINAGRECPF

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Autor:

MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB PA 6778· CPF 147.***.***-91

Último movimento: Publicado Sentença em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ensino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 788,00

Autor

MATHEUS VIDONHO DIAS FERREIRACPF

DIANA MARGARIDA VIDONHO DIAS FERREIRA

SERGIO COUTINHO DIAS FERREIRA

Reu

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURACPF

Advogados

Autor:

SERGIO COUTINHO DIAS FERREIRA

Autor:

DIANA MARGARIDA VIDONHO DIAS FERREIRA

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

MARIA DO SOCORRO BORGES CELSO SA· OAB PA 5093· CPF 279.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 19/04/2023 23:59. (10/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ensino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 788,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DIANA MARGARIDA VIDONHO DIAS FERREIRACPF

MATHEUS VIDONHO DIAS FERREIRACPF

SERGIO COUTINHO DIAS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/07/2022)

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