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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 258.673,69

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 258.673,69

Autor

GUTENBERG VILAR DE QUEIROZ SOARESCPF

GABRIEL DO REGO TEIXEIRACPF

MARCO TULIO DO NASCIMENTO REGOCPF

ROMEIKA DO NASCIMENTO REGOCPF

ALENUSKA DO NASCIMENTO REGO SOARESCPF

+ 3 outros

Reu

COMERCIAL RADIER LTDA - MECNPJ

UZIEL VIEIRA DA COSTACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (30/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 22.488,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/12/2025. (12/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 22.488,00

Autor

NOGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

GABRIEL DO REGO TEIXEIRACPF

MARCO TULIO DO NASCIMENTO REGOCPF

GIOVANNI SERGIO DO REGOCPF

ROMEIKA DO NASCIMENTO REGOCPF

ALENUSKA DO NASCIMENTO REGO SOARESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Reu:

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 5385· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (06/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DANTAS LIRA JUNIORCPF

Reu

LUIZ GOMES

Advogados

Autor:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Autor:

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 5385· CPF 737.***.***-72

Reu:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Reu:

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 5385· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Publicação (12/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DANTAS LIRA JUNIORCPF

Reu

LUIZ GOMES

Advogados

Autor:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Autor:

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 5385· CPF 737.***.***-72

Reu:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Reu:

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 5385· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: GIOVANNI SERGIO DO REGO e outros (6) Parte Ré: REU: NOGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 10 de dezembro de 2025 DIANA LEIL... (11/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 240.124,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0133699-04.2013.8.20.0001. Autor: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA e outros Réu: Espólio de Lolita do Nascimento Rego e outros (10) ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252/2023 – CJ/RN, de 18/12/2023) Nº PROCESSO: 0133699-04.2013.8.20.0001,USUCAPIÃO (49) AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA e outros RÉU: Espólio de Lolita do Nascimento Rego e outros (10) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n.º 252/20... (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 240.124,58

Autor

HELENA OLIVEIRA DA SILVACPF

SEVERINO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

GUTEMBERG VILLAR DE QUEIROZ SOARES

AMANDIO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA

REJANE SOUZA DE MEDEIROS REGO

GABRIEL DO REGO TEIXEIRACPF

MARCO TULIO DO NASCIMENTO REGOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VITOR SOARES FERREIRA· OAB RN 6176· CPF 314.***.***-72

Reu:

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 5385· CPF 737.***.***-72

Reu:

URSULA BEZERRA E SILVA LIRA· OAB RN 5543· CPF 033.***.***-54

Reu:

PAULO GETULIO AMARAL MALTAURO DE CASTILHOS· OAB RN 8760· CPF 045.***.***-01

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KARENINA ALILUIEVSKA DO NASCIMENTO REGOCPF

GABRIEL DO REGO TEIXEIRACPF

Reu

ALENUSKA DO NASCIMENTO REGO SOARESCPF

ROMEIKA DO NASCIMENTO REGOCPF

MARCO TULIO DO NASCIMENTO REGOCPF

GIOVANNI SERGIO DO REGOCPF

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 5385· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 22/07/2024. (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 419.285,64

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDOCPF

EVA LUCIA BRAGA FONTES DANTAS

JOSE DANTAS LIRA JUNIORCPF

NELIO SILVEIRA DIAS JUNIORCPF

Reu

ALENUSKA DO NASCIMENTO REGO SOARESCPF

GIOVANNI SERGIO DO REGOCPF

MARCO TULIO DO NASCIMENTO REGO

ROMEIKA DO NASCIMENTO REGOCPF

Advogados

Autor:

ARTÊMIO JORGE DE ARAÚJO AZEVEDO· OAB RN 2897· CPF 254.***.***-15

Autor:

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 5385· CPF 737.***.***-72

Autor:

EVA LUCIA BRAGA FONTES DANTAS· OAB RN 8061· CPF 024.***.***-02

Autor:

NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR· OAB RN 3184· CPF 626.***.***-49

Reu:

ARTÊMIO JORGE DE ARAÚJO AZEVEDO· OAB RN 2897· CPF 254.***.***-15

Reu:

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 5385· CPF 737.***.***-72

Reu:

EVA LUCIA BRAGA FONTES DANTAS· OAB RN 8061· CPF 024.***.***-02

Reu:

NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR· OAB RN 3184· CPF 626.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 130.222,01

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SERGIO DO REGO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 33670· CPF 054.***.***-92

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 19.271,46

Autor

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO VITAL LOPESCPF

SERGIO DO REGO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES· OAB PB 26267· CPF 092.***.***-10

Reu:

JOSE FELICIANO DA SILVA SA· OAB PB 26215· CPF 090.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

JOSE FELICIANO DA SILVA SACPF

Advogados

Autor:

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES· OAB PB 26267· CPF 092.***.***-10

Reu:

JOSE FELICIANO DA SILVA SA· OAB PB 26215· CPF 090.***.***-83

Reu:

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES· OAB PB 26267· CPF 092.***.***-10

Último movimento: Definitivo (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 12.153,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 12.153,09

Autor

SERGIO DO REGO PEREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO VITAL LOPESCPF

Reu

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FELICIANO DA SILVA SA· OAB PB 26215· CPF 090.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 33.565,48

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/07/2026)

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