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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A APURAR

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação pjc-mp (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 1.409,72

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

SERGIO BANDEIRA SANTOSCPF

SERGIO BANDEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANA DO NASCIMENTO GUEDES· OAB BA 21386· CPF 989.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Sergio Bandeira Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0304993-27.2013.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO: SERGI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0304993-... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.543,16

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

SERGIO BANDEIRA SANTOS

SERGIO BANDEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JANAINA GRACA PEREIRA CORREIA CHAGAS· OAB BA 27324· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

R$ 20.400,00

Autor

SERGIO BANDEIRA SANTOSCPF

Reu

LOGUS COMERCIO LTDA

BANCO ITAU CARTOES S.A.CNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Marlene Xavier De Oliveira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa int PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 23.706,96

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MARLENE XAVIER DE OLIVEIRACPF

MARLENE XAVIER DE OLIVEIRA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

SERGIO BANDEIRA SANTOSCPF

Outros

RENILSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 55876· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

SERGIO BANDEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENILSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 55876· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2024 23:59. (05/12/2024)

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