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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

R$ 31.301,68

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

SERGIO DOS SANTOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Autor:

MARIO REIS DE ALMEIDA· OAB MS 4701· CPF 098.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (02/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SERGIO DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SERGIO DOS SANTOS MACHADOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

08/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDMILSON DOS SANTOS CARPESCPF

Advogados

Reu:

MARCELLO AUGUSTO F. DA S. PORTOCARRERO· OAB MS 7046· CPF 601.***.***-15

Último movimento: Documento Digitalizado (16/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA MARLENE DOS SANTOS MACHADO

FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO

MARGARIDA LUZ DIAS

ESPOLIO DE NERIS DE LIMA DIAS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

NERIS DE LIMA DIAS

MARGARIDA LUZ DIAS

ESPOLIO DE NERIS DE LIMA DIAS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MARIA MARLENE DOS SANTOS MACHADO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 8045· CPF 628.***.***-49

Reu:

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 8045· CPF 628.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/1995

Distribuição

04/05/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO

MARIA DA CONCEICAO MACHADO DE OLIVEIRA

MARIA MARLENE DOS SANTOS MACHADO

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 8045· CPF 628.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA MARLENE DOS SANTOS MACHADO, FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO, MARIA DA CONCEICAO MACHADO DE OLIVEIRA, MARIA ROSALINA MACHADO DE OLIVEIRA, ANTONIO SERGIO DOS SANTOS MACHADO, JOSE FERREIRA DAS NEVES // REQUERIDO: MARGARIDA DA LUZ DIAS, NERIS DE LIMA DIAS, ESPÓLIO DE NÉRIS DE LIMA DIAS - DESPACHO - PROCESSO Nº. 0000360-26.1995.8.14.0201 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) // [Perdas e Danos] // Defiro o pedido de intimação do esp... (18/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SERGIO DOS SANTOS MACHADOCPF

FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO

JOSE FERREIRA DAS NEVES

MARIA DA CONCEICAO MACHADO DE OLIVEIRA

MARIA MARLENE DOS SANTOS MACHADO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 8045· CPF 628.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0000360-26.1995.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Considerando a resposta de ofício no ID 174597859, intimo a parte exequente para informar como deseja prosseguir com os atos executórios, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento. Distrito de Icoa... (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SERGIO DOS SANTOS MACHADOCPF

Último movimento: Definitivo (28/09/2022)

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