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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 2.672,32

Autor

CRISTIANE SAMUEL DO NASCIMENTOCPF

Reu

JERRI CACIANO WESPCPF

Advogados

Autor:

REGIANE EITUTIS FRAZAO· OAB RS 96348· CPF 019.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 13.214,00

Autor

CLAUDIONOR FRANCISCO DAS CHAGAS 15048756053CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FAXINAL/PRCNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE EITUTIS FRAZAO· OAB RS 96348· CPF 019.***.***-57

Reu:

RICARDO RIZZATO· OAB PR 93334· CPF 029.***.***-85

Reu:

CARLOS ROBERTO BASTIANI SOBRINHO· CPF 074.***.***-71

Reu:

FRANCISCO ALFREDO FERREIRA· CPF 029.***.***-65

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE FAXINAL/PR (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 498.652,28

Autor

SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

CJA - TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

ALINE MOCELLINCPF

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI· OAB RS 084913· CPF 021.***.***-39

Autor:

RODRIGO SARNO GOMES· OAB SP 203990· CPF 280.***.***-80

Reu:

REGIANE EITUTIS FRAZAO· OAB RS 096348· CPF 019.***.***-57

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 12.849,00

Autor

GABRIEL SORNATCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE STEFFENCPF

Advogados

Autor:

REGIANE EITUTIS FRAZAO· OAB RS 096348· CPF 019.***.***-57

Reu:

PRISCILA RODRIGUES GARCIA· OAB RS 077642· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50032051420248210013/TJRS (12/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 12.849,00

Autor

PEDRO HENRIQUE STEFFENCPF

Reu

GABRIEL SORNATCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA RODRIGUES GARCIA· OAB RS 077642· CPF 824.***.***-72

Reu:

REGIANE EITUTIS FRAZAO· OAB RS 096348· CPF 019.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 12.849,00

Autor

PEDRO HENRIQUE STEFFENCPF

Reu

GABRIEL SORNATCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA RODRIGUES GARCIA· OAB RS 077642· CPF 824.***.***-72

Reu:

REGIANE EITUTIS FRAZAO· OAB RS 096348· CPF 019.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003205142024821001320260316145312 (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 2.672,32

Autor

CRISTIANE SAMUEL DO NASCIMENTOCPF

Reu

JERRI CACIANO WESPCPF

Advogados

Autor:

REGIANE EITUTIS FRAZAO· OAB RS 096348· CPF 019.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CARLOS TABACZINSKICPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

Advogados

Autor:

REGIANE EITUTIS FRAZAO· OAB RS 096348· CPF 019.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/10/2017

Distribuição

22/10/2017

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (11/12/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA· OAB SP 118302· CPF 087.***.***-22

Autor:

REGIANE EITUTIS FRAZAO· CPF 019.***.***-57

Autor:

ANTONIO CARLOS MENDONCA DE OLIVEIRA· CPF 013.***.***-29

Reu:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA· OAB SP 118302· CPF 087.***.***-22

Reu:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Reu:

REGIANE EITUTIS FRAZAO· CPF 019.***.***-57

Reu:

ANTONIO CARLOS MENDONCA DE OLIVEIRA· CPF 013.***.***-29

Último movimento: Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido (18/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA· OAB SP 118302· CPF 087.***.***-22

Autor:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Reu:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA· OAB SP 118302· CPF 087.***.***-22

Reu:

REGIANE EITUTIS FRAZAO· CPF 019.***.***-57

Reu:

ANTONIO CARLOS MENDONCA DE OLIVEIRA· CPF 013.***.***-29

Reu:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2002

Distribuição

11/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MIGUEL DACIWCPF

RUTH EITUTIS DACIWCPF

JARDIM DA INF P PRIM E PRIM CHAPEUZINHO VERMELHO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EVANDRO LUIS LUCCARELLI FORTI· OAB SP 411342· CPF 224.***.***-44

Reu:

FERNANDA MARIA BORGHI FERNANDES· CPF 120.***.***-59

Reu:

CARLA APARECIDA SCAGLIA CRESPO· OAB SP 437301· CPF 282.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (22/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2003

Distribuição

26/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MIGUEL DACIWCPF

RUTH EITUTIS DACIWCPF

JARDIM DA INF P PRIM E PRIM CHAPEUZINHO VERMELHO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (22/04/2024)

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