SERGIO ESTEVES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 68.281,75

Autor

UNITEC TECNOLOGIA DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Outros

MARIA CRISTINA DA SILVA· OAB SP 116008

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JANDIRA

Reu

UNITEC TECNOLOGIA DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD· OAB SP 232819· CPF 220.***.***-71

Autor:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA· CPF 282.***.***-00

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA COSTA· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Reu

UNITEC TECNOLOGIA DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 68.281,75

Autor

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Reu

UNITEC TECNOLOGIA DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD· OAB SP 232819· CPF 220.***.***-71

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA COSTA· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 68.281,75

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JANDIRA

Reu

UNITEC TECNOLOGIA DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD· OAB SP 232819· CPF 220.***.***-71

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA COSTA· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Ajuizamento

30/04/2003

Distribuição

30/04/2003

Valor

R$ 32.737,50

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ANIKE LOUISE ADAM DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

LUIZ GUILHERME MARTINS CASTALDO PICARELLI GUIMARAES· CPF 460.***.***-59

Reu:

MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS DE FIGUEIREDO ADAM· OAB SP 281888· CPF 220.***.***-79

Reu:

LUIZ GUILHERME MARTINS CASTALDO PICARELLI GUIMARAES· CPF 460.***.***-59

Reu:

MARIA DE LOURDES MARTINS RULO· CPF 014.***.***-19

Outros

ELIANE IZILDA FERNANDES VIEIRA· OAB SP 77048

ROBERTA VIEIRA CODAZZI· OAB SP 287681

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Prestação de ContasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA GARCIA LOPESCPF

Reu

NOEMIA ZANOTTI LOPESCPF

Advogados

Autor:

MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN· OAB SP 208673· CPF 264.***.***-78

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FATIMA MARIA GOMES DUARTE ESTRELACPF

Reu

SUELI APARECIDA PEREIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ARCARI BRITO· OAB SP 257113· CPF 316.***.***-33

Reu:

PAULO ROGERIO DA SILVA· OAB SP 99701· CPF 084.***.***-27

Outros

JOSÉ RENATO SANTOS· OAB SP 155437· CPF 074.***.***-63

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 88.146,50

Autor

BANCO HONDA S/ACNPJ

Reu

PAULO SERGIO ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

LUIZ CARLOS GRIPPI· OAB SP 262552· CPF 158.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 880.305,12

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ANTUNES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLICNPJ

LINDAURA ANTUNES ESTEVESCPF

PAULO SERGIO ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

ED MATOS DA SILVA· OAB SP 409720

Reu:

RICARDO DANIEL MENEGHELLO· OAB SP 314884· CPF 355.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 880.305,12

Autor

ANTUNES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLICNPJ

LINDAURA ANTUNES ESTEVESCPF

PAULO SERGIO ESTEVESCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DANIEL MENEGHELLO· OAB SP 314884· CPF 355.***.***-63

Autor:

EDMATOS DA SILVA· OAB SP 409720· CPF 292.***.***-75

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026 (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2025

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO ESTEVESCPF

LINDAURA ANTUNES ESTEVESCPF

ANTUNES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DANIEL MENEGHELLO· OAB SP 314884· CPF 355.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO ESTEVESCPF

LINDAURA ANTUNES ESTEVESCPF

ANTUNES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DANIEL MENEGHELLO· OAB SP 314884· CPF 355.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO ESTEVESCPF

LINDAURA ANTUNES ESTEVESCPF

ANTUNES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DANIEL MENEGHELLO· OAB SP 314884· CPF 355.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 132.000,00

Autor

GIOVANA RUAS GAINOCPF

GIULIA RUAS GAINOCPF

MARINA ZONZINI GAINO DE ALMEIDA MARTINSCPF

JULIANA ZONZINI GAINO BORGHICPF

Reu

SANDRA REGINA FEDRIGOCPF

JACIANO GONCALVES PEDROSACPF

PAULO SERGIO ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE BRITO LARA ROMÊO· OAB SP 488131· CPF 457.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 247.177,00

Autor

ANTUNES E ESTEVES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

LINDAURA ANTUNES ESTEVESCPF

PAULO SERGIO ESTEVESCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DANIEL MENEGHELLO· OAB SP 314884· CPF 355.***.***-63

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB SP 319936· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 247.177,00

Autor

ANTUNES E ESTEVES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

LINDAURA ANTUNES ESTEVESCPF

PAULO SERGIO ESTEVESCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DANIEL MENEGHELLO· OAB SP 314884· CPF 355.***.***-63

Autor:

EDMATOS DA SILVA· OAB SP 409720· CPF 292.***.***-75

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB SP 319936· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO ESTEVESCPF

LINDAURA ANTUNES ESTEVESCPF

ANTUNES E ESTEVES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DANIEL MENEGHELLO· OAB SP 314884· CPF 355.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB SP 319936· CPF 799.***.***-91

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO ESTEVESCPF

LINDAURA ANTUNES ESTEVESCPF

ANTUNES E ESTEVES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DANIEL MENEGHELLO· OAB SP 314884· CPF 355.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB SP 319936· CPF 799.***.***-91

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO ESTEVESCPF

LINDAURA ANTUNES ESTEVESCPF

ANTUNES E ESTEVES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DANIEL MENEGHELLO· OAB SP 314884· CPF 355.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB SP 319936· CPF 799.***.***-91

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