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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (25/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SERGIO GONCALVES

Reu

PEDRO ROBERTO DE AGUIAR PEREIRA GALANCPF

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Autor:

PEDRO ROBERTO DE AGUIAR PEREIRA GALAN· OAB RS 119406· CPF 020.***.***-90

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

PEDRO ROBERTO DE AGUIAR PEREIRA GALAN· OAB RS 119406· CPF 020.***.***-90

Último movimento: Petição (23/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 31.889,54

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (24/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 12.083,68

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

ROBERTO AGLE FERNANDEZCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fernandez Empreendimentos Turisticos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Executado: Roberto Agle Fernandez Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0151155-91.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Fernandez Empreendimentos Turisticos Ltda Advogado(s): DES... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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