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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 29.178,14

Autor

MARCIA DOS SANTOS ZAMBRANOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GOMES DE MATTOS· OAB RS 035903· CPF 180.***.***-20

Autor:

IZAURA VIRGINIA GUIMARAES OLIVEIRA· OAB RS 033306· CPF 651.***.***-34

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 29.178,14

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Reu

MARCIA DOS SANTOS ZAMBRANOCPF

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

SERGIO GOMES DE MATTOS· OAB RS 035903· CPF 180.***.***-20

Reu:

IZAURA VIRGINIA GUIMARAES OLIVEIRA· OAB RS 033306· CPF 651.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado (23/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 23.894,99

Autor

CLARISSE SIQUEIRA COELHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Outros

SERGIO GOMES DE MATTOS· OAB RS 035903· CPF 180.***.***-20

IZAURA VIRGINIA GUIMARAES OLIVEIRA· OAB RS 033306· CPF 651.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 40.575,84

Autor

LUISA HELENA FERRUGEM FALKENBERGCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GOMES DE MATTOS· OAB RS 035903· CPF 180.***.***-20

Autor:

IZAURA VIRGINIA GUIMARAES OLIVEIRA· OAB RS 033306· CPF 651.***.***-34

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 40.575,84

Autor

LUISA HELENA FERRUGEM FALKENBERGCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GOMES DE MATTOS· OAB RS 035903· CPF 180.***.***-20

Autor:

IZAURA VIRGINIA GUIMARAES OLIVEIRA· OAB RS 033306· CPF 651.***.***-34

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Transitado em Julgado (26/05/2023)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 412.777,33

Autor

EUBER CASTRO DE MENEZESCPF

JOAQUIM OLIVEIRA MAGALHAESCPF

JOSE MARCAL DE SIQUEIRACPF

SERGIO MACEDO GOMES DE MATTOSCPF

LUIZ TENORIO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

EDSON CESÁRIO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB PE 33368· CPF 009.***.***-05

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

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