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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

SERGIO ROBERTO GUADALUPE BATISTACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO EXTRATORA TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA.CNPJ

ADILSON FERNANDO FRANCISCATECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO· OAB SP 146754· CPF 150.***.***-55

Último movimento: Recebimento (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON FERNANDO FRANCISCATECPF

FABIO EXTRATORA TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON FERNANDO FRANCISCATECPF

FABIO EXTRATORA TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPHabeas Corpus

RemiçãoHabeas Corpus

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS· OAB SP 390368· CPF 430.***.***-29

Reu:

STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS· OAB SP 390368· CPF 430.***.***-29

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

TOPOSAT ENGENHARIA LTDA

Reu

DOMIRAIDE DE LUCA BARONGENOCPF

JOAQUIM BARONGENOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM BARONGENO· OAB SP 11133· CPF 028.***.***-91

Autor:

STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS· OAB SP 390368· CPF 430.***.***-29

Autor:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Autor:

NATALIA FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Reu:

JOAQUIM BARONGENO· OAB SP 11133· CPF 028.***.***-91

Reu:

STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS· OAB SP 390368· CPF 430.***.***-29

Reu:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Reu:

NATALIA FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CAIO AUGUSTO DE LIMA SANTANA

GIOVANI GERALDO DA SILVA JUNIOR

Advogados

Reu:

STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS· OAB SP 390368· CPF 430.***.***-29

Reu:

JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES· OAB SP 275707· CPF 214.***.***-71

Reu:

LEISE HARUMI BAIA ASHIUCHI· OAB SP 413051· CPF 209.***.***-08

Reu:

PAULO ALEXANDRE FILHO· OAB SP 136440· CPF 788.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO AUGUSTO DE LIMA SANTANA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES· OAB SP 275707· CPF 214.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO AUGUSTO DE LIMA SANTANA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENAN TEIXEIRA PASSARINCPF

Advogados

Reu:

STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS· OAB SP 390368· CPF 430.***.***-29

Último movimento: Suspensão do Prazo (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 14.982,74

Autor

NORTON CASAL BARROS FILHOCPF

Reu

RONILSON JOSE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NORTON CASAL BARROS FILHO· OAB SP 246045· CPF 122.***.***-46

Reu:

STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS· OAB SP 390368· CPF 430.***.***-29

Reu:

ANDRE AUGUSTO DE SOUZA AUGUSTINHO· OAB SP 320122· CPF 367.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

CARLOS EDUARDO BOZA KELMERCPF

Advogados

Reu:

LEISE HARUMI BAIA ASHIUCHI· OAB SP 413051· CPF 209.***.***-08

Reu:

STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS· OAB SP 390368· CPF 430.***.***-29

Reu:

LUIZ ALEXANDRE VELLOSO BOTELHO· CPF 592.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO BOZA KELMER

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS· OAB SP 390368· CPF 430.***.***-29

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

2. D.J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO SPINOLA THEODORO· OAB DF · CPF 383.***.***-62

Autor:

LUCAS TAVARES TAKADA· OAB DF · CPF 322.***.***-30

Autor:

LEONARDO NEGRAO MAUES

Autor:

STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS· OAB SP 390368· CPF 430.***.***-29

Autor:

DOMIRAIDE DE LUCA BARONGENO· OAB SP 13991· CPF 881.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO SPINOLA THEODORO· OAB DF · CPF 383.***.***-62

Reu:

LUCAS TAVARES TAKADA· OAB DF · CPF 322.***.***-30

Reu:

LEONARDO NEGRAO MAUES

Reu:

STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS· OAB SP 390368· CPF 430.***.***-29

Reu:

DOMIRAIDE DE LUCA BARONGENO· OAB SP 13991· CPF 881.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3017177/SP (2025/0276780-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: THIAGO SPINOLA THEODORO - SP329867 LUCAS TAVARES TAKADA - SP515452 LEONARDO NEGRÃO MAUÉS - SP516043 AGRAVADO: D.J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: DOMIRAIDE DE LUCA BARONGENO - SP013991 STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS - SP390368 DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão proferida pela Presidência dest... (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

2. D.J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO SPINOLA THEODORO· OAB DF · CPF 383.***.***-62

Autor:

LUCAS TAVARES TAKADA· OAB DF · CPF 322.***.***-30

Autor:

LEONARDO NEGRAO MAUES

Autor:

STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS· OAB SP 390368· CPF 430.***.***-29

Autor:

DOMIRAIDE DE LUCA BARONGENO· OAB SP 13991· CPF 881.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO SPINOLA THEODORO· OAB DF · CPF 383.***.***-62

Reu:

LUCAS TAVARES TAKADA· OAB DF · CPF 322.***.***-30

Reu:

LEONARDO NEGRAO MAUES

Reu:

STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS· OAB SP 390368· CPF 430.***.***-29

Reu:

DOMIRAIDE DE LUCA BARONGENO· OAB SP 13991· CPF 881.***.***-34

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