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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 97.141,19

Autor

SERGIO JESUS ALVES NEGREIROSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANA BET· OAB RS 049147· CPF 578.***.***-91

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50233967020228210039/TJRS (26/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 97.141,19

Autor

SERGIO JESUS ALVES NEGREIROSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1 (25/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SERGIO JESUS ALVES NEGREIROSCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA CALVETE· OAB RS 043031· CPF 653.***.***-04

Reu:

FERNANDO DA SILVA CALVETE· OAB RS 043031· CPF 653.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO JESUS ALVES NEGREIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos... (01/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SERGIO JESUS ALVES NEGREIROSCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA CALVETE· OAB RS 043031· CPF 653.***.***-04

Reu:

FERNANDO DA SILVA CALVETE· OAB RS 043031· CPF 653.***.***-04

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (22/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO JESUS ALVES NEGREIROSCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA CALVETE· OAB RS 43031· CPF 653.***.***-04

Autor:

FERNANDO DA SILVA CALVETE· OAB RS 043031· CPF 653.***.***-04

Reu:

FERNANDO DA SILVA CALVETE· OAB RS 043031· CPF 653.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO JESUS ALVES NEGREIROSCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA CALVETE· OAB RS 43031· CPF 653.***.***-04

Autor:

FERNANDO DA SILVA CALVETE· OAB RS 043031· CPF 653.***.***-04

Reu:

FERNANDO DA SILVA CALVETE· OAB RS 043031· CPF 653.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053987-53.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE: SERGIO JESUS ALVES NEGREIROS ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) SENTENÇA Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. (18/09/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

PromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ CORREA OSORIO· OAB RS 15540· CPF 350.***.***-20

Autor:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 14433· CPF 265.***.***-04

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA FORTE· OAB RS 71959· CPF 821.***.***-87

Reu:

LISIANE OTTONELLI BELINAZZO· OAB RS 76981· CPF 015.***.***-83

Reu:

PATRICIA DE MORAES BUCHRIESER· OAB RS 50361· CPF 941.***.***-53

Reu:

OTAVIO MORAES LANGANKE· OAB RS 70460· CPF 001.***.***-63

Reu:

KEYLA AZZOLIN MARINI· OAB RS 61133· CPF 989.***.***-49

Reu:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 73871· CPF 923.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2026 (15/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

PromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA FORTE· OAB RS 71959· CPF 821.***.***-87

Autor:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 14433· CPF 265.***.***-04

Autor:

PEDRO LUIZ CORREA OSORIO· OAB RS 15540· CPF 350.***.***-20

Autor:

GABRIELA MARQUES DIAS TORRES· OAB RS 76842· CPF 825.***.***-15

Autor:

OTAVIO MORAES LANGANKE· OAB RS 70460· CPF 001.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO MORAES LANGANKE· OAB RS 70460· CPF 001.***.***-63

Reu:

PATRICIA DE MORAES BUCHRIESER· OAB RS 50361· CPF 941.***.***-53

Reu:

LISIANE OTTONELLI BELINAZZO· OAB RS 76981· CPF 015.***.***-83

Reu:

KEYLA AZZOLIN MARINI· OAB RS 61133· CPF 989.***.***-49

Reu:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 73871· CPF 923.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Litigância de Má FéAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MORETTI SOBRINHOCPF

SERGIO JESUS ALVES NEGREIROSCPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

Advogados

Autor:

OTAVIO MORAES LANGANKE· OAB RS 70460· CPF 001.***.***-63

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA FORTE· OAB RS 71959· CPF 821.***.***-87

Autor:

LISIANE OTTONELLI BELINAZZO· OAB RS 76981· CPF 015.***.***-83

Autor:

PEDRO LUIZ CORREA OSORIO· OAB RS 15540· CPF 350.***.***-20

Autor:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 73871· CPF 923.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO MORAES LANGANKE· OAB RS 70460· CPF 001.***.***-63

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA FORTE· OAB RS 71959· CPF 821.***.***-87

Reu:

LISIANE OTTONELLI BELINAZZO· OAB RS 76981· CPF 015.***.***-83

Reu:

PEDRO LUIZ CORREA OSORIO· OAB RS 15540· CPF 350.***.***-20

Reu:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 73871· CPF 923.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE JESUS ALVES

Reu

SERGIO DE JESUS ALVES

Advogados

Autor:

VANI DE PAIVA· OAB MG 115459· CPF 008.***.***-60

Reu:

VANI DE PAIVA· OAB MG 115459· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1047855-04.2021.4.01.3800/MG AUTOR: SERGIO DE JESUS ALVES ADVOGADO(A): VANI DE PAIVA (OAB MG115459) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível, com JEF Adjunto, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Prazo: 10(dez) di... (21/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE JESUS ALVES

Reu

SERGIO DE JESUS ALVES

Advogados

Autor:

VANI DE PAIVA· OAB MG 115459· CPF 008.***.***-60

Reu:

VANI DE PAIVA· OAB MG 115459· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/03/2026)

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