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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

JOAN DIEGO NASCIMENTO SILVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (03/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Trânsito em julgado (10/05/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

JOAN DIEGO NASCIMENTO SILVEIRACPF

ANIBAL JOSE LEITE DA SILVA MONTEIROCPF

HERCULANO DE OLIVEIRA SOUZACPF

MOISES BARBOSA FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

ALVARO JOAQUIM FRAGA· OAB SE 1829· CPF 103.***.***-15

Reu:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Reu:

FÁBIO BRITO FRAGA· OAB SE 4177· CPF 976.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DICKSON CAMACHO TELESCPF

VIA NORTE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDACNPJ

EDMILSON SOUZA MADUREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

Autor:

PRISCILLA EUZEBIO SENA· OAB SE 4543· CPF 829.***.***-72

Autor:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Autor:

NAGYANE GALVAO REGIS MARTINS BARRETO· CPF 841.***.***-06

Outros

JÉSSICA DA SILVA MENEZES· OAB SE 6460· CPF 018.***.***-18

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB SE 5762· CPF 014.***.***-05

NAGYANE GALVÃO REGIS MARTINS BARRETO· OAB SE 10600

JOAO BOSCO FREITAS LIMA· OAB SE 2927· CPF 626.***.***-00

JORGE LUIS ANDRADE GOMES FILHO· OAB BA 38016

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA NORTE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDACNPJ

DICKSON CAMACHO TELESCPF

EDMILSON SOUZA MADUREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DICKSON CAMACHO TELESCPF

VIA NORTE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDACNPJ

EDMILSON SOUZA MADUREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/02/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DICKSON CAMACHO TELESCPF

VIA NORTE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDACNPJ

EDMILSON SOUZA MADUREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (24/11/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIS DANILO ALVES NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

JOSAFÁ ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 9138· CPF 012.***.***-99

PRISCILLA EUZÉBIO SENA· OAB SE 4543· CPF 829.***.***-72

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB SE 5762· CPF 014.***.***-05

NAGYANE GALVÃO REGIS MARTINS BARRETO· OAB SE 10600

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ADAO ALVES DO NASCIMENTO

ANIBAL JOSE LEITE DA SILVA MONTEIROCPF

CARLOS ANDRE DE MOURA

CONSTRUNEWS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - M.E.

DICKSON CAMACHO TELESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FÁBIO BRITO FRAGA· OAB SE 4177· CPF 976.***.***-72

Autor:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Autor:

NOYBERTS LUCAS DANTAS· OAB SE 13973· CPF 003.***.***-71

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Autor:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO BRITO FRAGA· OAB SE 4177· CPF 976.***.***-72

Reu:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Reu:

NOYBERTS LUCAS DANTAS· OAB SE 13973· CPF 003.***.***-71

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 31.259,00

Autor

EDEZIO VIEIRA DA SILVACPF

ENERSON ALMEIDA DA SILVACPF

EDINEZIO VIEIRA DA SILVACPF

RODRIGO BASTOS MIRANDACPF

Reu

ORIVALDO SILVEIRA DA SILVA (MAQUE)

), NILSON SANTOS SILVEIRA (NILSINHO)

JOAS DOS SANTOS SILVEIRA (JOAS)

MAICON SANTOS (MAIQUINHO),

ROGERIO CARLOS SILVEIRA DA SILVA (ROGERINHO

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA· OAB PA 24262· CPF 013.***.***-65

Autor:

ANDERSON MOTA PEREIRA· OAB PA 26036· CPF 008.***.***-51

Reu:

LEINA ANDREA GUEDES MOTA· OAB PA 17940· CPF 834.***.***-15

Reu:

JULIANA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PA 16211· CPF 838.***.***-91

Reu:

TANIA TALITA SOUSA REGO· OAB PA 25853· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ SILVEIRA DA SILVA (ZEZINHO), em 19/06/2024 23:59. (03/07/2024)

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