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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 37.374,00

Autor

ROSANA DA ROCHA BITTENCOURTCPF

Reu

SERGIO ROLDAO SCHUASTECNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

AQUILES BRESSANCPF

MARCELO ESMERALDINO COSTACNPJ

Outros

GILSON D'AVILA MACHADO· OAB RS 075561· CPF 600.***.***-04

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

ROGERIO LUIZ RICCI COUTO· OAB RS 054695· CPF 177.***.***-34

HEVERTON ROSSO ADAMS· OAB RS 031161· CPF 644.***.***-87

ROSANGELA DA ROCHA BITTENCOURT· OAB RS 119324· CPF 519.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 37.374,00

Autor

ROSANA DA ROCHA BITTENCOURTCPF

Reu

MARCELO ESMERALDINO COSTACNPJ

AQUILES BRESSANCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

SERGIO ROLDAO SCHUASTECNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROCHA BITTENCOURT· OAB RS 119324· CPF 519.***.***-91

Autor:

HEVERTON ROSSO ADAMS· OAB RS 031161· CPF 644.***.***-87

Reu:

ROGERIO LUIZ RICCI COUTO· OAB RS 054695· CPF 177.***.***-34

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

GILSON D'AVILA MACHADO· OAB RS 075561· CPF 600.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC (12/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 19.392,00

Autor

SERGIO ARTUZOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

MAURÍCIO JOSÉ ERCOLE· OAB SP 152418· CPF 151.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 19.392,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SERGIO ARTUZOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/11/2023)

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