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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 10.911,25

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL EQUACAO CERTA LTDACNPJ

Reu

L & L ESTAMPARIA

Advogados

Autor:

IRENE CAROLINE SOARES CRUZ· OAB PI 9132· CPF 019.***.***-82

Autor:

FRANSMIRIAM LOPES QUEIROZ· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL EQUACAO CERTA LTDA

Advogados

Autor:

IRENE CAROLINE SOARES CRUZ· OAB PI 9132· CPF 019.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 1.551,00

Autor

MARIA EDNA RIBEIRO MELOCPF

Reu

L & L ESTAMPARIA

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (02/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

13/02/2022

Valor

R$ 10.160,00

Autor

KARLA DANTAS SILVA SOUZACPF

Reu

L&L ESTAMPARIA

Advogados

Autor:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de KARLA DANTAS SILVA SOUZA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI JESUS CANDIDOCPF

Reu

ESTAMPARIA SACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTONIO NEVES· OAB MG 166259

Reu:

FERNANDO ALCIDES DE SENA· OAB MG 102799· CPF 042.***.***-66

Reu:

ARIADNE DA SILVA ABREU· OAB MG 164101· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI JESUS CANDIDOCPF

Reu

ESTAMPARIA SACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTONIO NEVES

Reu:

FERNANDO ALCIDES DE SENA

Reu:

ARIADNE DA SILVA ABREU

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI JESUS CANDIDOCPF

Reu

ESTAMPARIA SACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTONIO NEVES· OAB MG 166259· CPF 039.***.***-06

Reu:

FERNANDO ALCIDES DE SENA· CPF 042.***.***-66

Reu:

ARIADNE DA SILVA ABREU· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI JESUS CANDIDOCPF

Reu

ESTAMPARIA SACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTONIO NEVES

Reu:

FERNANDO ALCIDES DE SENA

Reu:

ARIADNE DA SILVA ABREU

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI JESUS CANDIDOCPF

Reu

ESTAMPARIA SACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTONIO NEVES

Reu:

FERNANDO ALCIDES DE SENA

Reu:

ARIADNE DA SILVA ABREU

Último movimento: Recebidos os autos (17/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDINEI JESUS CANDIDO (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTAMPARIA SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO ALCIDES DE SENA· OAB MG 102799· CPF 042.***.***-66

Autor:

ROGERIO ANTONIO NEVES· OAB MG 166259· CPF 039.***.***-06

Autor:

ARIADNE DA SILVA ABREU· OAB MG 164101· CPF 077.***.***-40

Reu:

FERNANDO ALCIDES DE SENA· OAB MG 102799· CPF 042.***.***-66

Reu:

ROGERIO ANTONIO NEVES· OAB MG 166259· CPF 039.***.***-06

Reu:

ARIADNE DA SILVA ABREU· OAB MG 164101· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 34.637,01

Autor

ESTAMPARIA SACNPJ

Reu

GVL MAGAZINES EIRELICNPJ

Outros

GILSON MAREGA MARTINS· OAB SC 13691· CPF 015.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2007

Distribuição

14/03/2007

Valor

R$ 12.891,55

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ESTAMPARIA SACNPJ

Advogados

Reu:

DANILO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL· OAB PE 23531· CPF 038.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

04/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTAMPARIA SACNPJ

Reu

ESTAMPARIA SACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL· OAB PE 23531· CPF 038.***.***-36

Reu:

DANILO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL· OAB PE 23531· CPF 038.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ESTAMPARIA SA EMBARGADO(A): FAZENDA ESTADUAL, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica a parte EMBARGANTE intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 240991711, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Diante da certidão expedida pela Secretaria do Tribunal, que noticia o... (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTAMPARIA SACNPJ

Reu

DRM COMERCIO DE ENXOVAIS EIRELI

Advogados

Autor:

GILSON MAREGA MARTINS· OAB SC 13691· CPF 015.***.***-27

Reu:

AURÉLIO CEZAR TAVARES FILHO· OAB PE 12865· CPF 449.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECELAGEM SAO CARLOS S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE TECIDOS - SOCIEDADE FALIDACNPJ

COMPANHIA NACIONAL DE TECIDOS - MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

Reu:

MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI· OAB SP 71548· CPF 065.***.***-65

Reu:

JOAO BOYADJIAN· OAB SP 22734· CPF 342.***.***-49

Reu:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI· OAB SP 174332· CPF 179.***.***-26

Reu:

DÉCIO GABRIEL GIMENEZ· OAB SP 165397

Reu:

RICARDO MANFREDI· OAB SP 35207· CPF 278.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

JULIAN CARLO SIMÕES DE MATOS· OAB MG 72840

EDUARDO SUESSMANN· OAB SP 256895· CPF 321.***.***-33

IVAN IEGOROFF DE MATTOS· OAB SP 316184· CPF 368.***.***-81

HÉLIO AUN JUNIOR· OAB SP 153504· CPF 166.***.***-31

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECELAGEM SAO CARLOS S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE TECIDOS - SOCIEDADE FALIDACNPJ

COMPANHIA NACIONAL DE TECIDOS - MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

Reu:

MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI· OAB SP 71548· CPF 065.***.***-65

Reu:

JOAO BOYADJIAN· OAB SP 22734· CPF 342.***.***-49

Reu:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI· OAB SP 174332· CPF 179.***.***-26

Reu:

DECIO GABRIEL GIMENEZ

Reu:

HUMBERTO DE ANDRADE JUNQUEIRA· OAB SP 2520· CPF 396.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERTEXTIL COOPERATIVA DE PRODUCAO TEXTIL SAO JOSECNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL, NA PESSOA DE JOICE RUIZ BERNIER - OAB/SP 126.769CNPJ

Advogados

Autor:

LAURA ROCHA TEIXEIRA· OAB SP 445866· CPF 404.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBEV S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL, NA PESSOA DE JOICE RUIZ BERNIER - OAB/SP 126.769CNPJ

Advogados

Autor:

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECELAGEM SAO CARLOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTAMPARIA SACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM / MG

ENTE NAO CADASTRADO - UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

IVAR LUIZ NUNES PIAZZETA· CPF 067.***.***-04

Autor:

JULIAN CARLO SIMOES DE MATOS· OAB MG 72840· CPF 031.***.***-40

Autor:

THAIS RAQUEL SILVA DE ALVARENGA· OAB MG 113264· CPF 014.***.***-28

Outros

FRANCISCO SALES VELHO BOEIRA· OAB RS 13186· CPF 179.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTAMPARIA SACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS OCHOA PIAZZETA· CPF 922.***.***-82

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Conclusos para julgamento de retratação (09/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2012

Distribuição

16/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTAMPARIA SACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALES VELHO BOEIRA· OAB RS 13186

Autor:

GILSON JOSE RASADOR· OAB SP 129811· CPF 213.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTAMPARIA SA em 25/07/2022 23:59. (26/07/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTAMPARIA SACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM / MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

IVAR LUIZ NUNES PIAZZETA

Autor:

JULIAN CARLO SIMOES DE MATOS

Autor:

THAIS RAQUEL SILVA DE ALVARENGA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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