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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Reu

SERVICO DE LIMPEZA URBANA

ROSEMARY COELHO PORTELACPF

SOLANGE HELENA DE DEUS BARROZOCPF

TEOTONIA DE SOUSA BASTOSCPF

SERGIO LOPES DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Último movimento: Conclusos à Presidência (11/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SERGIO LOPES DE OLIVEIRACPF

RUBENS BARROZO DA SILVACPF

ROSEMARY COELHO PORTELACPF

TEOTONIA DE SOUSA BASTOSCPF

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLUCNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/04/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Reu

ROSEMARY COELHO PORTELACPF

RUBENS BARROZO DA SILVA

SERGIO LOPES DE OLIVEIRA

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

SILVANI ROZA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

ROBSON PATRICIO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON PATRICIO DE OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 03 PROMOTORIA MACAIBA

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (16/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DELEGACIA DE POLICIA DE MACAIBA

Reu

PAULO SERGIO DOS SANTOS DE LIMA

Advogados

Reu:

LINCOLN WERNER DA COSTA MOREIRA· OAB RN 9345· CPF 012.***.***-50

Reu:

MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB RN 15370· CPF 851.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (11/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LOPES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KARINA KALLY DA SILVA SANTOS· OAB RN 9479· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0873539-63.2023.8.20.5001. Exequente: SERGIO LOPES DE OLIVEIRA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal Vistos, etc., Trata-se de Execução de Sentença em que restou homologada a quantia devida ao exequente, tendo havido a requisição deste montante para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, sem êxito. Foi reali... (02/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FILLIPE GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA

SERGIO LOPES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GILBERTO DAS CHAGAS CASTRO· OAB RJ 037867· CPF 284.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009902-97.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: SERGIO LOPES DE OLIVEIRA (Representante) ADVOGADO(A): GILBERTO DAS CHAGAS CASTRO (OAB RJ037867) REQUERENTE: FILLIPE GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): GILBERTO DAS CHAGAS CASTRO (OAB RJ037867) ATO ORDINATÓRIO Por força da Resolução 822/2023 do CJF, cientifiquem-se as partes do depósito da requisição de... (23/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FILLIPE GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA

SERGIO LOPES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GILBERTO DAS CHAGAS CASTRO· OAB RJ 037867· CPF 284.***.***-68

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2020

Distribuição

07/03/2020

Valor

R$ 10.695,00

Autor

JECINAIA NEVES FERNANDESCPF

Reu

URPRAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA

MAURO SERGIO LOPES DE OLIVEIRA

JOSE ANDRE DA COSTA

HERCULES FIGUEIREDO ANDRADE

+ 4 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO TORBAY GORAYEB· CPF 698.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de URPRAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA em 14/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 40.074,35

Autor

RODRIGO NUNES SANTANACPF

Reu

URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO NUNES FILHO· OAB ES 12739· CPF 056.***.***-82

Reu:

RENATO ANDRE DA COSTA MONTE

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 51.555,64

Autor

JESUELSON BRUMATTICPF

JESUELSON BRUMATTI

Reu

PAULO SERGIO KROEFFCPF

PAULO SERGIO KROEFF

GOLDEN STRIPE CORPCNPJ

GOLDEN STRIPE CORP

LUIZ FERNANDO SOLLA KROEFFCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ROSELI TEIXEIRA· OAB MG 148420· CPF 047.***.***-29

Autor:

PATRICIA SAMPAIO TOME· OAB ES 21501· CPF 051.***.***-83

Reu:

ALBERI PINHEIRO LOPES· CPF 593.***.***-00

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (07/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 49.876,00

Autor

SHEILA DE AMIGO SANTOS AMARALCPF

SHEILA DE AMIGO SANTOS AMARAL

Reu

URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDACNPJ

UNICK SOCIEDADE DE INESTIMENTO LTDACNPJ

S.A.CAPITAL BRAZIL S/ACNPJ

BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA· OAB ES 19930· CPF 262.***.***-27

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 23.530,50

Autor

WELLAINE CARDOSO POTON LIANDROCPF

WALLAS CARDOSO SOBRINHOCPF

GILVAN DA SILVA SANTOSCPF

Reu

FERNANDO MARQUES LUSVARGHICPF

URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDACNPJ

WELTON DONIZETE FERNANDES

MARCONDES R. CHAVES

RAFAEL ROSIN ANDREOLI

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PATRICK PIMENTEL DO CARMO· OAB ES 15799· CPF 101.***.***-25

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE· CPF 696.***.***-53

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (09/05/2026)

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