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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2009

Distribuição

30/10/2021

Valor

R$ 134.162,03

Autor

VANIA MARIA LERMENCPF

NELCY NARDI DE AZEVEDOCPF

MARIO JACI PERES DE MOURACPF

MARIA PEREIRA CARNEIROCPF

HELGA TERESINHA MACHADOCPF

+ 2 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ PEREIRA· OAB RS 051771· CPF 087.***.***-87

Autor:

EVERSON PRANKE LOUZADA· OAB RS 076415· CPF 008.***.***-92

Autor:

GISLAINE MICHELON· OAB RS 056828· CPF 957.***.***-49

Autor:

ANGELA BEATRIZ DE OLIVEIRA· OAB RS 060043· CPF 163.***.***-34

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278 (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 134.162,03

Autor

ELISABETE DA MOTTACPF

HELGA TERESINHA MACHADOCPF

ENIO LUCHICPF

MARIA PEREIRA CARNEIROCPF

MARIO JACI PERES DE MOURACPF

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ PEREIRA· OAB RS 051771· CPF 087.***.***-87

Autor:

EVERSON PRANKE LOUZADA· OAB RS 076415· CPF 008.***.***-92

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256293004 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (09/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Área de Preservação PermanenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Reu

ANDRÉ LUIZ LUCHI

CRISTIANI LUCHI SILVEIRACPF

DENISE LUCHI DA SILVACPF

DORIS LUCHI SALUMCPF

EDSON MANOEL DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA· OAB SC 037738· CPF 068.***.***-86

Autor:

LEONARDO LUCHI ANSELMO· OAB SC 028765· CPF 058.***.***-63

Autor:

ANDRÉ LUIZ LUCHI· OAB SC 018110

Autor:

LUIS FERNANDO LUCHI· OAB SC 013162

Reu:

MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA· OAB SC 037738· CPF 068.***.***-86

Reu:

LEONARDO LUCHI ANSELMO· OAB SC 028765· CPF 058.***.***-63

Reu:

ANDRÉ LUIZ LUCHI· OAB SC 018110

Reu:

LUIS FERNANDO LUCHI· OAB SC 013162

Último movimento: Movimentação processual (08/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Área de Preservação PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Reu

ANDRÉ LUIZ LUCHI

CRISTIANI LUCHI SILVEIRACPF

DENISE LUCHI DA SILVACPF

DORIS LUCHI SALUMCPF

EDSON MANOEL DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA· OAB SC 037738· CPF 068.***.***-86

Autor:

LEONARDO LUCHI ANSELMO· OAB SC 028765· CPF 058.***.***-63

Autor:

ANDRÉ LUIZ LUCHI· OAB SC 018110

Autor:

LUIS FERNANDO LUCHI· OAB SC 013162

Reu:

MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA· OAB SC 037738· CPF 068.***.***-86

Reu:

LEONARDO LUCHI ANSELMO· OAB SC 028765· CPF 058.***.***-63

Reu:

ANDRÉ LUIZ LUCHI· OAB SC 018110

Reu:

LUIS FERNANDO LUCHI· OAB SC 013162

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ENIO LUCHICPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

MURILO JOSÉ BORGONOVO· OAB SC 015836· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado (01/08/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 145.320,55

Autor

LUCIA HELENA AMORIM LUCHICPF

TALITA LUCHICPF

Reu

JECSAM LUCHICPF

Advogados

Autor:

KELLEN COELHO PEREIRA KIRMSE· OAB ES 22316· CPF 116.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 5.364,60

Autor

LUCIA HELENA AMORIM LUCHICPF

TALITA LUCHICPF

Reu

JECSAM LUCHICPF

Advogados

Autor:

KELLEN COELHO PEREIRA KIRMSE· OAB ES 22316· CPF 116.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCIA HELENA AMORIM LUCHI, TALITA LUCHI REQUERIDO: JECSAM LUCHI INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito Coordenador da 1ª Secretaria Inteligente Regional - Órfãos e Sucessões, foi encaminhada a intimação eletrônica para ciência do inteiro teor da 'Certidão de Não Conformidade' emitida nos autos E regularização no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 1º, inciso XV da ORDEM DE SERVIÇO... (05/05/2026)

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