SERGIO LUIS ARANTES DIAS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE VIANA DIAS

SERGIO LUIS DIAS

Advogados

Autor:

MEIREROSE TELES FERNANDES· OAB RJ 115501· CPF 872.***.***-87

Autor:

EDUARDA CARMO DE OLIVEIRA· OAB RJ 244140· CPF 126.***.***-18

Autor:

BRUNA FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 242504· CPF 146.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075356-04.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: GUILHERME CORREA DE ARAUJO REQUERENTE: SERGIO LUIS DIAS (Pais) ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ242504) ADVOGADO(A): MEIREROSE TELES FERNANDES (OAB RJ115501) ADVOGADO(A): EDUARDA CARMO DE OLIVEIRA (OAB RJ244140) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE VIANA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ242504)... (09/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE VIANA DIAS

SERGIO LUIS DIAS

Advogados

Autor:

MEIREROSE TELES FERNANDES· OAB RJ 115501· CPF 872.***.***-87

Autor:

EDUARDA CARMO DE OLIVEIRA· OAB RJ 244140· CPF 126.***.***-18

Autor:

BRUNA FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 242504· CPF 146.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075356-04.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: GUILHERME CORREA DE ARAUJO REQUERENTE: SERGIO LUIS DIAS (Pais) ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ242504) ADVOGADO(A): MEIREROSE TELES FERNANDES (OAB RJ115501) ADVOGADO(A): EDUARDA CARMO DE OLIVEIRA (OAB RJ244140) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE VIANA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ242504)... (09/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteAção Civil Pública

Ajuizamento

01/12/2005

Distribuição

01/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

CRISTALINO RODRIGUES DA SILVA

JOAO BATISTA GARCIA

SERGIO ARANTES

Advogados

Reu:

DANILO FLAVIO MONTANINI DE CASTRO· OAB SP 193870

Reu:

PAULO DE TARSO CARETA· OAB SP 195595· CPF 277.***.***-82

Reu:

HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS BARROSO· OAB MG 115472· CPF 028.***.***-67

Reu:

PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES· OAB SP 108110· CPF 073.***.***-02

Reu:

FABRICIO LUIS PIZZO· OAB SP 184678· CPF 276.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CRISTALINO RODRIGUES DA SILVA

JOAO BATISTA GARCIA

SERGIO ARANTES

Advogados

Reu:

DANILO FLAVIO MONTANINI DE CASTRO· OAB SP 193870

Reu:

PAULO DE TARSO CARETA· OAB SP 195595· CPF 277.***.***-82

Reu:

HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS BARROSO· OAB MG 115472· CPF 028.***.***-67

Reu:

PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES· OAB SP 108110· CPF 073.***.***-02

Reu:

FABRICIO LUIS PIZZO· OAB SP 184678· CPF 276.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0002410-24.2005.4.01.3805/MG (originário: processo nº 00024102420054013805/) RELATOR: MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR RÉU: CRISTALINO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB SP108110) ADVOGADO(A): CELINA CELIA ALBINO (OAB SP124211) ADVOGADO(A): FABRICIO LUIS PIZZO (OAB SP184678) ADVOGADO(A): PAULO DE TARSO CARETA (OAB SP195595) ADVOGADO(A): HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS B... (27/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

CRISTALINO RODRIGUES DA SILVA

JOAO BATISTA GARCIA

SERGIO ARANTES

Advogados

Reu:

DANILO FLAVIO MONTANINI DE CASTRO· OAB SP 193870

Reu:

PAULO DE TARSO CARETA· OAB SP 195595· CPF 277.***.***-82

Reu:

HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS BARROSO· OAB MG 115472· CPF 028.***.***-67

Reu:

PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES· OAB SP 108110· CPF 073.***.***-02

Reu:

FABRICIO LUIS PIZZO· OAB SP 184678· CPF 276.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0002410-24.2005.4.01.3805/MG (originário: processo nº 00024102420054013805/) RELATOR: MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR RÉU: CRISTALINO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB SP108110) ADVOGADO(A): CELINA CELIA ALBINO (OAB SP124211) ADVOGADO(A): FABRICIO LUIS PIZZO (OAB SP184678) ADVOGADO(A): PAULO DE TARSO CARETA (OAB SP195595) ADVOGADO(A): HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS B... (27/02/2026)

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