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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 13.484,06

Autor

SERGIO LUIS DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

FELIPE HORT· OAB SC 038795· CPF 076.***.***-78

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO LUIS DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARA MONTEIRO DE LIMA· OAB SC 055955· CPF 018.***.***-11

Autor:

FELIPE HORT· OAB SC 038795· CPF 076.***.***-78

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Reu

SERGIO LUIS DA SILVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECV0 (23/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 11.268,03

Autor

SERGIO LUIS DA SILVEIRACPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LARA MONTEIRO DE LIMA· OAB SC 055955· CPF 018.***.***-11

Autor:

FELIPE HORT· OAB SC 038795· CPF 076.***.***-78

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB SC 009603· CPF 704.***.***-00

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 017282· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Juntado(a) (17/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO LUIS DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARA MONTEIRO DE LIMA· OAB SC 055955· CPF 018.***.***-11

Autor:

FELIPE HORT· OAB SC 038795· CPF 076.***.***-78

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

SERGIO LUIS DA SILVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECV0 (06/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 4.527,68

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CRISTO REDENTORCNPJ

Reu

SINTIQUE FREITAS DA SILVACPF

LUIS SERGIO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AMORIM CAMARGO· OAB RJ 119661· CPF 078.***.***-09

Outros

NATALIA PASSOS FERRAZ· OAB RJ 146193· CPF 098.***.***-93

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 4.527,68

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CRISTO REDENTORCNPJ

Reu

SINTIQUE FREITAS DA SILVACPF

LUIS SERGIO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

NATALIA PASSOS FERRAZ· OAB RJ 146193· CPF 098.***.***-93

Autor:

RODRIGO AMORIM CAMARGO· OAB RJ 119661· CPF 078.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2002

Distribuição

07/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

P CLARO LTDACNPJ

PAULO EDUARDO DA SILVEIRACPF

LUIS SERGIO DA SILVEIRACPF

MARIA TEREZA DA SILVEIRACPF

CELI DA SILVEIRA ROCHA SACRAMENTOCPF

Outros

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 196212· CPF 737.***.***-49

CARLOS ROBERTO PEREIRA· OAB RJ 51773· CPF 080.***.***-04

ALVARO CESAR FALCAO BORGES· OAB RJ 52443· CPF 709.***.***-34

THAYLOR FERNANDES OUVERNEY· OAB RJ 103885

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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