Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 6.522,06

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SERGIO LUIS DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIS DE SOUZA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

ISABELLA TARSITANO ARMOA BELUCIO GAETANO· OAB MT 23686· CPF 013.***.***-96

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ISABELLA TARSITANO ARMOA BELUCIO GAETANO· OAB MT 23686· CPF 013.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do SENTENÇA Processo: 1008170-71.2022.8.11.0007. REQUERENTE: SERGIO LUIS DE SOUZA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. A parte devedora informa que efetuou o pagamento integral da dívida e a parte credora concorda com o valor depositado judicialmente, bem como informa a conta bancária para transferên... (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIS DE SOUZA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

ISABELLA TARSITANO ARMOA BELUCIO GAETANO· OAB MT 23686· CPF 013.***.***-96

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ISABELLA TARSITANO ARMOA BELUCIO GAETANO· OAB MT 23686· CPF 013.***.***-96

Último movimento: Documento (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO LUIS DE SOUZACPF

Reu

CRISTIANA SOUZA DE MIRANDA FELDHAUSCPF

AUREA REGINA ALONSO DE SOUZA ARBSCPF

CRISTINA SOUZA DE MIRANDA ACCIOLYCPF

Advogados

Autor:

ALAN COELHO FURTADO GONCALVES· OAB RJ 167379· CPF 082.***.***-23

Autor:

DELCEIR GOULART LESSA· OAB RJ 98248· CPF 823.***.***-68

Autor:

ISRAEL VIRGÍLIO DA COSTA· OAB RJ 169594· CPF 007.***.***-32

Reu:

RICARDO PENNA DOS PASSOS MIRANDA· CPF 199.***.***-68

Reu:

EDUARDO VASCONCELLOS DA CONCEICAO· OAB RJ 259257· CPF 101.***.***-71

Reu:

ALBERTO MURILO MIRANDA ACCIOLY· CPF 094.***.***-83

Último movimento: Remessa (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANA SOUZA DE MIRANDA FELDHAUS

AUREA REGINA ALONSO DE SOUZA ARBS

Reu

SERGIO LUIS DE SOUZA

Advogados

Autor:

EDUARDO VASCONCELLOS DA CONCEICAO

Autor:

BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB RJ 133196

Reu:

IRWIN ALVES DE CASTRO MARTINS

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Informações) (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEAN CARLOS LOPES

Advogados

Reu:

GUILHERME COSTA AGOSTINETO· OAB SP 287853· CPF 339.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: JEAN CARLOS LOPES - Relativamente aos bens apreendidos (fls. 80-81), considerando que a sentença condenatória transitou em julgado, bem como ultrapassado o lapso temporal previsto no art. 123, do Código de Processo Penal, não sendo os objetos apreendidos reclamados proprietários ou terceiros interessados, em consonância ao artigo 516, §2º, das NSCGJ, bem como a manifestação do Ministério Público de fl. 379, comunique-se à Autoridade Po... (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS LOPES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (12/01/2018)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO LUIS DE SOUZA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIS DE SOUZA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ERIC CLEPTON LUDGERO VIEIRA DE MOURA· OAB ES 20999· CPF 085.***.***-04

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

ELZA MARIA DO NASCIMENTO TIMO· OAB MG 087990

Autor:

ERIC CLEPTON LUDGERO VIEIRA DE MOURA· OAB ES 020999· CPF 085.***.***-04

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ELZA MARIA DO NASCIMENTO TIMO· OAB MG 087990

Reu:

ERIC CLEPTON LUDGERO VIEIRA DE MOURA· OAB ES 020999· CPF 085.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LESLY CRISTIANE BORGES DE MORAIS DE SOUZACPF

SERGIO LUIS DE SOUZA

Reu

MINEIRO COMERCIO DE RACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

MELFORD VAUGHN NETO· OAB SP 143314· CPF 066.***.***-67

Autor:

ALAN DO CARMO NOVAIS· OAB SP 453848· CPF 375.***.***-41

Autor:

FLAVIO DOS SANTOS LU· OAB SP 359871· CPF 096.***.***-71

Autor:

EDIR FERNEDA· OAB SP 456703· CPF 139.***.***-71

Reu:

MELFORD VAUGHN NETO· OAB SP 143314· CPF 066.***.***-67

Reu:

ALAN DO CARMO NOVAIS· OAB SP 453848· CPF 375.***.***-41

Reu:

FLAVIO DOS SANTOS LU· OAB SP 359871· CPF 096.***.***-71

Reu:

EDIR FERNEDA· OAB SP 456703· CPF 139.***.***-71

Último movimento: Não-Provimento (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Policiais CivisCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 31.951,04

Autor

LUIS SERGIO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

KAROLINNE DA SILVA SANTOS· OAB GO 33883· CPF 006.***.***-37

Último movimento: Certidão Expedida (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal