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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 10.270,00

Autor

FERNANDO AGENDES DE ALMEIDACPF

Reu

ONELI CARDOSO ARAUJOCPF

MARIA CLAUDIA FARIAS GONCALVES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CÉSAR LUIS SOARES MACHADO· OAB RS 075559· CPF 262.***.***-49

Reu:

PATRICIA CORREA FABRES· OAB RS 045684· CPF 646.***.***-49

Outros

CESAR LUIZ SOARES MACHADO· OAB RS 075559· CPF 262.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 10.270,00

Autor

FERNANDO AGENDES DE ALMEIDACPF

Reu

ONELI CARDOSO ARAUJOCPF

MARIA CLAUDIA FARIAS GONCALVES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CÉSAR LUIS SOARES MACHADO· OAB RS 075559· CPF 262.***.***-49

Reu:

PATRICIA CORREA FABRES· OAB RS 045684· CPF 646.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOG1CIV1 (10/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO LUIZ ALMEIDACPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 045471· CPF 042.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.402,93 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SERGIO LUIZ ALMEIDACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 045471· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 (17/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDUARDO LINESIO REISCPF

HILTON DE SOUZACPF

SERGIO LUIZ ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SECAO TECNICA DO 1 BATALHAO DE POLICIA MILITAR - ITAJAI· CPF 918.***.***-07

Reu:

RODRIGO OTAVIO DOS SANTOS· OAB SC 038472· CPF 022.***.***-56

Reu:

FABIANO ROZZA· OAB SC 035998· CPF 050.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO LUIZ ALMEIDACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 045471· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

SERGIO LUIZ ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 045471· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI03CV0 (06/12/2023)

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