SERGIO LUIZ ALVES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

23/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EGNALDO SA DE JESUS

MARCIO SAMPAIO SANTOS

SERGIO LUIZ ALVES DA SILVA

MARCELO OSMUNDO OLIVEIRA COSTACPF

NALDO SANTANA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

ARISTENIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCIO BARBOSA DE SOUZA· OAB PE 36740· CPF 022.***.***-36

Reu:

LOZYMAYER RENATO DA SILVA· OAB PE 63698· CPF 097.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTENIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRACPF

Reu

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

LOZYMAYER RENATO DA SILVA· OAB PE 63698· CPF 097.***.***-97

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IARA CLAIR DA SILVA CORREACPF

Reu

VANESSA DA SILVA PINTO

SUCESSAO DE JOAO WALDOMIRO ECKERT

SUCESSAO DE FRIDA ADOLINA DE OLIVEIRA KELLERMANN

SUCESSAO DE ADAO RODRIGUES DOS SANTOS

SERGIO LUIZ ALVES DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

CLOVIS ADAO PIZZAMIGLIO BOZZA NETO· OAB RS 076640· CPF 009.***.***-83

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RONALDO DE OLIVEIRA LINDE· OAB RS 062053· CPF 389.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/1997

Distribuição

14/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ADAILSON CARDOSO GALVAOCPF

ADALIA LUCIA MOURA SIQUEIRACPF

ADELAIDE DOS SANTOS DELTREJOCPF

ADELAIDE JEDE MARQUESINICPF

+ 1184 outros

Advogados

Autor:

GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL· OAB RJ 99165· CPF 087.***.***-90

Autor:

EDUARDO PIERRE TAVARES· OAB SP 145125· CPF 145.***.***-10

Autor:

RODRIGO PEREIRA RANGEL VOTO· OAB RJ 201558· CPF 048.***.***-56

Autor:

CLEIDE RODRIGUES BARRETO MATHEUS· OAB AM 8164· CPF 309.***.***-00

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0107774-28.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS EMPREGADOS DA SECRETARIA DE ASS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: ABEL DIAS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: ADAILSON CARDOSO GALVAO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: ADALIA LUCIA MOURA SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXE... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ADAILSON CARDOSO GALVAOCPF

ADALIA LUCIA MOURA SIQUEIRACPF

ADELAIDE DOS SANTOS DELTREJOCPF

ADELAIDE JEDE MARQUESINICPF

+ 1184 outros

Advogados

Autor:

GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL· OAB RJ 99165· CPF 087.***.***-90

Autor:

EDUARDO PIERRE TAVARES· OAB SP 145125· CPF 145.***.***-10

Autor:

RODRIGO PEREIRA RANGEL VOTO· OAB RJ 201558· CPF 048.***.***-56

Autor:

CLEIDE RODRIGUES BARRETO MATHEUS· OAB AM 8164· CPF 309.***.***-00

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0107774-28.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS EMPREGADOS DA SECRETARIA DE ASS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: ABEL DIAS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: ADAILSON CARDOSO GALVAO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: ADALIA LUCIA MOURA SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXE... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 75.750,73

Autor

SERGIO LUIZ ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAXWEL LOPES DA SILVA· OAB RJ 235301· CPF 135.***.***-66

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ ALVES DA SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MAXWEL LOPES DA SILVA· OAB RJ 235301· CPF 135.***.***-66

Reu:

MAXWEL LOPES DA SILVA· OAB RJ 235301· CPF 135.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ ALVES DA SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MAXWEL LOPES DA SILVA· OAB RJ 235301· CPF 135.***.***-66

Reu:

MAXWEL LOPES DA SILVA· OAB RJ 235301· CPF 135.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008162-70.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: SERGIO LUIZ ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MAXWEL LOPES DA SILVA (OAB RJ235301) DESPACHO/DECISÃO Diante do evento 147, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (09/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 9.492,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 26 DE JANEIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 9.492,11

Autor

LUIZ SERGIO ALVES DA SILVACPF

Reu

IVANILDO JUSTINO DA SILVACPF

MARCIO DONIZETTI MENDESCPF

Advogados

Autor:

RICHARD PINHEIRO DOS SANTOS· OAB PB 29921· CPF 126.***.***-80

Autor:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Autor:

HENRIQUE CESAR HILARIO DE ALMEIDA FARIAS· OAB PB 30058· CPF 113.***.***-82

Reu:

FRANCISCO LOPES DE LIMA· OAB PB 13666· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/03/2026)

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