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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CompulsóriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.636,30

Autor

SERGIO LUIZ DA FONSECA SILVACPF

Reu

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

ADRIANA DE BARROS TABOSA· OAB PE 55914· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompulsóriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 1.636,30

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

SERGIO LUIZ DA FONSECA SILVACPF

Advogados

Reu:

ADRIANA DE BARROS TABOSA· OAB PE 55914· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 12.455.657,05

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - FIDC PREMIUMCNPJ

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

JOSE VALDYR SILVA DA FONSECA LINSCPF

ALEXANDRE BOSCO FREITAS DE ANDRADE LIMACPF

GTS FERTILIZANTES E DEFENSIVOS LTDACNPJ

SERGIO LUIZ SILVA DA FONSECA LINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

YURI ANDERSON NUNES LESSA· OAB AL 13973· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025. Documento: 185415267 (03/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PAULO LOPES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

SERGIO LUIZ SILVA DA FONSECA LINSCPF

MARCILENE BELARMINO SILVA DA ROCHA

NALVA DA SILVA ALVESCPF

JOSELITO ROQUE DOS SANTOSCPF

Reu

CLEONICE MARIA DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE CARVALHO ROCHA· OAB PB 27873· CPF 049.***.***-40

Autor:

MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA· OAB PB 21479· CPF 884.***.***-15

Autor:

ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA· CPF 319.***.***-15

Reu:

ADSON JOSE ALVES DE FARIAS· OAB PB 9949· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 394.501,32

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE VALDYR SILVA DA FONSECA LINSCPF

CLAUDIA BARBOSA CARRILHOCPF

SERGIO LUIZ SILVA DA FONSECA LINSCPF

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACPF

Outros

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2011

Distribuição

08/12/2011

Valor

R$ 226.579,04

Autor

SERGIO LUIZ SILVA DA FONSECA LINSCPF

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

CLAUDIA BARBOSA CARRILHOCPF

Reu

CARUATAMA COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

MARINALVA DO NASCIMENTO SILVA ARAUJOCPF

ENOQUE JOSE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA· OAB PE 33594· CPF 056.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2011

Distribuição

04/02/2011

Valor

R$ 1.232.374,49

Autor

CLAUDIA BARBOSA CARRILHOCPF

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

SERGIO LUIZ SILVA DA FONSECA LINSCPF

Reu

ENOQUE JOSE DE ARAUJOCPF

EVANNY MONISE SILVA ARAUJOCPF

CARUATAMA COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

MARINALVA DO NASCIMENTO SILVA ARAUJOCPF

MARIA EDUARDA SILVA ARAUJOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA· OAB PE 33594· CPF 056.***.***-16

Reu:

MARINALVA DO NASCIMENTO SILVA ARAUJO· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 2.377.611,35

Autor

BANCO RURAL S/ACNPJ

Reu

BMS MICRO NUTRIENTES DO BRASIL LTDACNPJ

SERGIO LUIZ SILVA DA FONSECA LINSCPF

ALEXANDRE BOSCO FREITAS DE ANDRADE LIMACPF

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575

Reu:

YURI ANDERSON NUNES LESSA· OAB AL 13973· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (23/01/2024)

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