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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ DIAS

Advogados

Autor:

PATRICE LUMUMBA SABINO· OAB ES 6752· CPF 751.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE MOREIRA SABINO· OAB ES 21318· CPF 124.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 8.249,20

Autor

NORBERTO SOARES PAIVACPF

Reu

SERGIO LUIZ DIASCPF

Advogados

Reu:

DANIELLE MAUAT TEIXEIRA· OAB RS 126638· CPF 048.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO LUIZ DIAS

Advogados

Reu:

DANIELLE MAUAT TEIXEIRA· OAB RS 126638· CPF 048.***.***-57

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ DIAS

Reu

APPS - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 92044· CPF 068.***.***-30

Reu:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 92044· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802091-98.2024.8.19.0029. AUTOR: SERGIO LUIZ DIAS RÉU: APPS - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO Diga o autor quanto à citação negativa retro. MAGÉ, 5 de fevereiro de 2026. JOSE CLAUDIO SILVA DE PAULA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomir... (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ DIAS

Reu

BANCO BMG S A

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 92044· CPF 068.***.***-30

Autor:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Autor:

EVELYN DE SOUZA LIMA· OAB SP 226823· CPF 276.***.***-10

Autor:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 92044· CPF 068.***.***-30

Reu:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Reu:

EVELYN DE SOUZA LIMA· OAB SP 226823· CPF 276.***.***-10

Reu:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0802073-77.2024.8.19.0029/RJ AUTOR: SERGIO LUIZ DIAS ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) RÉU: BANCO BMG S A ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda que versa sobre controvérsia relacionada à contratação de cartão de crédito consignado (RMC), matéria submetida à sistemática dos recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.... (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ DIAS

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Autor:

RAIANA VIEIRA CAVALCANTE· OAB RJ 252036

Autor:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 92044· CPF 068.***.***-30

Autor:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB DF 49896

Autor:

ANA PAULA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 219099

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Reu:

RAIANA VIEIRA CAVALCANTE· OAB RJ 252036

Reu:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 92044· CPF 068.***.***-30

Reu:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB DF 49896

Reu:

ANA PAULA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 219099

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDINEY DE OLIVEIRA

Reu

ANA PAULA NUNES DA SILVA

ANTONIO GARCIA DA SILVA

BASILIO DIAS NETO

CAMILA APARECIDA DIAS

CARMEN DE SOUZA

+ 30 outros

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO HAAG DOS SANTOS· OAB SC 49139· CPF 052.***.***-70

Autor:

MARCO AURELIO HAAG DOS SANTOS· OAB SC 049139· CPF 052.***.***-70

Reu:

MARCO AURELIO HAAG DOS SANTOS· OAB SC 049139· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5043954-19.2021.8.24.0038/SC RELATOR: Fernando Seara Hickel AUTOR: JOSE CLAUDINEY DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO HAAG DOS SANTOS (OAB SC049139) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 419 - 07/10/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 418 - 03/10/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 416 - 23/09/2... (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ DIAS

Advogados

Autor:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ DIAS PORTELLACPF

Reu

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR GIMENEZ MARTINEZ· OAB RJ 204757· CPF 122.***.***-21

Autor:

DANIEL QUADROS FARIAS GOMES· OAB RJ 223718· CPF 104.***.***-80

Autor:

LUCAS OLIVEIRA PORTELLA· OAB RJ 176556· CPF 116.***.***-46

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5027136-72.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: SERGIO LUIZ DIAS PORTELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR GIMENEZ MARTINEZ (OAB RJ204757) ADVOGADO(A): DANIEL QUADROS FARIAS GOMES (OAB RJ223718) ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA PORTELLA (OAB RJ176556) EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. BOLSA CONCEDIDA PELO CNPQ. Caso no qual o autor pretende desconst... (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SERGIO LUIZ DIAS PORTELLACPF

Reu

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA PORTELLA· OAB RJ 176556· CPF 116.***.***-46

Autor:

EDGAR GIMENEZ MARTINEZ· OAB RJ 204757· CPF 122.***.***-21

Autor:

DANIEL QUADROS FARIAS GOMES· OAB RJ 223718· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SERGIO LUIZ DIAS PORTELLACPF

Reu

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR GIMENEZ MARTINEZ· OAB RJ 204757· CPF 122.***.***-21

Autor:

DANIEL QUADROS FARIAS GOMES· OAB RJ 223718· CPF 104.***.***-80

Autor:

LUCAS OLIVEIRA PORTELLA· OAB RJ 176556· CPF 116.***.***-46

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5027136722024402510120260427095503 (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADECNPJ

Reu

SERGIO LUIZ DIAS PORTELLACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA AZEVEDO DA CONCEICAO· CPF 036.***.***-24

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

EDGAR GIMENEZ MARTINEZ· OAB RJ 204757· CPF 122.***.***-21

Reu:

DANIEL QUADROS FARIAS GOMES· OAB RJ 223718· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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