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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 16.892,04

Autor

SERGIO LUIZ FERNANDES MACHADOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA RODRIGUES SANTOS· OAB SC 055877· CPF 924.***.***-34

Autor:

LIZANDRO DOS SANTOS MULLER· OAB RS 049262· CPF 489.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2003

Distribuição

13/03/2003

Valor

R$ 33.637,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ON TIME JOALHERIA E OTICA LTDACNPJ

SERGIO LUIZ MACHADO FERNANDESCPF

Outros

SAMUEL CAIXETA MARTINS TEIXEIRA· OAB DF 26732

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (07/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2002

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 51.910,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERGIO LUIZ MACHADO FERNANDESCPF

ON TIME JOALHERIA E OTICA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/1999

Distribuição

02/12/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO LUIZ MACHADO FERNANDESCPF

Último movimento: Ato ordinatório (06/04/2026)

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