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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS HERMENEGILDO MARCALCPF

SERGIO LUIZ FONTANA RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GISSELI SANT ANNA JESUINO CARVALHO

JEAN SILVA DOS SANTOSCPF

JOHANN ESSLIN NASCIMENTO

MARCELO GOMES DO COUTO GOUDARD

MARCELO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Outros

LEONARDO GONÇALVES DA LUZ· OAB RJ 122854· CPF 072.***.***-50

Último movimento: Juntada de documento (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GISSELI SANT ANNA JESUINO CARVALHO

JOHANN ESSLIN NASCIMENTO

MARCELO FERREIRA DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 12.250,97

Autor

INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA EDUCACAO E CULTURACPF

Reu

MARTA REJANE BOCHI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DA SILVA NEU· OAB RS 078717· CPF 942.***.***-97

Autor:

SERGIO LUIZ CALHEIROS FONTANA JUNIOR· OAB RS 078559· CPF 003.***.***-96

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 12.250,97

Autor

MARTA REJANE BOCHI DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA EDUCACAO E CULTURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO2CIV1 (24/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SADI JOSE ZWEIBRUCKERCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ CALHEIROS FONTANA JUNIOR· OAB RS 078559· CPF 003.***.***-96

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SADI JOSE ZWEIBRUCKER (AUTOR) ADVOGADO(A): Sérgio Luiz Calheiros Fontana Júnior (OAB RS078559) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE... (15/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SADI JOSE ZWEIBRUCKERCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ CALHEIROS FONTANA JUNIOR· OAB RS 078559· CPF 003.***.***-96

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CIV1 (15/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2004

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 772,00

Autor

JUAREZ LOVATO PIRESCPF

Reu

EDUARDO FRANKEN

ASCON ASSESSORIA PLANEJAMENTO E CONCURSOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI / RSCNPJ

FABIO KOJIRO SATOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS FRANCISCO DE PAULA· OAB RS 108728· CPF 026.***.***-40

Autor:

ADRIANO BARBOSA DA SILVA· OAB RS 063806· CPF 935.***.***-04

Reu:

SERGIO LUIZ CALHEIROS FONTANA JUNIOR· OAB RS 078559· CPF 003.***.***-96

Reu:

JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES· OAB RS 066401· CPF 976.***.***-15

Reu:

LUIZ PEREIRA DE SOUZA· CPF 009.***.***-44

Reu:

JOSE AUGUSTO RODRIGUES· CPF 099.***.***-00

Reu:

PAULO FERNANDO MENTZ· OAB RS 007014· CPF 026.***.***-20

Outros

VANESSA ODY FLORES· OAB RS 122191· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52425306620258217000/TJRS (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 772,00

Autor

JUAREZ LOVATO PIRESCPF

Reu

EDUARDO FRANKEN

FABIO KOJIRO SATOCPF

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI / RSCNPJ

ASCON ASSESSORIA PLANEJAMENTO E CONCURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ODY FLORES· OAB RS 122191· CPF 034.***.***-90

Autor:

ADRIANO BARBOSA DA SILVA· OAB RS 063806· CPF 935.***.***-04

Reu:

SERGIO LUIZ CALHEIROS FONTANA JUNIOR· OAB RS 078559· CPF 003.***.***-96

Reu:

PAULO FERNANDO MENTZ· OAB RS 007014· CPF 026.***.***-20

Reu:

JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES· OAB RS 066401· CPF 976.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256580943 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 170.000,00

Autor

LINDOMAR JOSE SANTOS DA CUNHACPF

Reu

NT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA FALIDOCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ CALHEIROS FONTANA JUNIOR· OAB RS 078559· CPF 003.***.***-96

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LINDOMAR JOSE SANTOS DA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO2CIV1 (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.349,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

LOURIVAL TONIETTOCPF

Outros

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

SERGIO LUIZ CALHEIROS FONTANA JUNIOR· OAB RS 078559· CPF 003.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 186.202,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 186.202,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

VANESSA BULLA VARIANICPF

Advogados

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

SERGIO LUIZ CALHEIROS FONTANA JUNIOR· OAB RS 078559· CPF 003.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 186.202,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

VANESSA BULLA VARIANICPF

Advogados

Autor:

FERNAO COSTA· CPF 691.***.***-49

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

SERGIO LUIZ CALHEIROS FONTANA JUNIOR· OAB RS 078559· CPF 003.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBC2CIV1 (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.377,50

Autor

ELVIRA EDITH NOLLCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ CALHEIROS FONTANA JUNIOR· OAB RS 078559· CPF 003.***.***-96

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Outros

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.377,50

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ELVIRA EDITH NOLLCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO2CIV1 (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SADI JOSE ZWEIBRUCKERCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ CALHEIROS FONTANA JUNIOR· OAB RS 078559· CPF 003.***.***-96

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BORTOLINI CENTENAROCPF

Reu

HELIO NORBERTO STREHERCPF

Advogados

Autor:

DEBORA PETERSEN· OAB RS 79030· CPF 002.***.***-10

Autor:

SERGIO LUIZ CALHEIROS FONTANA JUNIOR· OAB RS 78559· CPF 003.***.***-96

Autor:

SERGIO LUIZ CALHEIROS FONTANA JUNIOR· OAB RS 078559· CPF 003.***.***-96

Autor:

DEBORA PETERSEN· OAB RS 079030· CPF 002.***.***-10

Reu:

DEBORA PETERSEN· OAB RS 79030· CPF 002.***.***-10

Reu:

SERGIO LUIZ CALHEIROS FONTANA JUNIOR· OAB RS 78559· CPF 003.***.***-96

Reu:

SERGIO LUIZ CALHEIROS FONTANA JUNIOR· OAB RS 078559· CPF 003.***.***-96

Reu:

DEBORA PETERSEN· OAB RS 079030· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Expedida/Certificada (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BORTOLINI CENTENAROCPF

Reu

HELIO NORBERTO STREHERCPF

Advogados

Autor:

DEBORA PETERSEN· OAB RS 79030· CPF 002.***.***-10

Autor:

SERGIO LUIZ CALHEIROS FONTANA JUNIOR· OAB RS 78559· CPF 003.***.***-96

Autor:

SERGIO LUIZ CALHEIROS FONTANA JUNIOR· OAB RS 078559· CPF 003.***.***-96

Autor:

DEBORA PETERSEN· OAB RS 079030· CPF 002.***.***-10

Reu:

DEBORA PETERSEN· OAB RS 79030· CPF 002.***.***-10

Reu:

SERGIO LUIZ CALHEIROS FONTANA JUNIOR· OAB RS 78559· CPF 003.***.***-96

Reu:

SERGIO LUIZ CALHEIROS FONTANA JUNIOR· OAB RS 078559· CPF 003.***.***-96

Reu:

DEBORA PETERSEN· OAB RS 079030· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001515-71.2020.8.21.0018/RS EXEQUENTE: EDUARDO BORTOLINI CENTENARO ADVOGADO(A): DEBORA PETERSEN (OAB RS079030) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga se possui outras postulações. (05/02/2026)

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