Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimentoAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALEXANDRE DE DEUS RODRIGUESCPF

MAYANNE FARIAS ALVARENGACPF

AGNALDO DAMAZIO ROSACPF

JOAO GABRIEL COITINHO MACIELCPF

DOUGLAS JESUS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VALDIRENE MATIAS DA SILVA PENHA· OAB ES 29644· CPF 086.***.***-77

Reu:

PETERSON SANT ANNA DA SILVA· OAB ES 15288· CPF 109.***.***-94

Reu:

CHRISTIANE DOS SANTOS BINDA· OAB ES 37532· CPF 089.***.***-83

Reu:

HUGO MIGUEL NUNES· OAB ES 27813· CPF 112.***.***-52

Reu:

FERNANDO PEREIRA MAGALHAES· OAB ES 22738· CPF 131.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GABRIEL COITINHO MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JOO GABRIEL COITINHO MACIEL

Advogados

Autor:

HUGO MIGUEL NUNES· OAB ES 27813· CPF 112.***.***-52

Autor:

SCHEILA MOREIRA DE ALMEIDA· OAB ES 31021· CPF 122.***.***-06

Autor:

CHRISTIANE DOS SANTOS BINDA· OAB ES 37532· CPF 089.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se de forma derradeira para apresentação de razões de insurgência. Permanecendo a desídia, que os autos sejam encaminhados à instância antecedente, para intimação do apelante para constituir novo patrono, e em caso de não indicação, para que seja nomeado defensor público ou dativo. Após, intime-se para contra-argumentos. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura. Des. Walace Pandolpho Kiffer (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GABRIEL COITINHO MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MIGUEL NUNES· OAB ES 27813· CPF 112.***.***-52

Autor:

SCHEILA MOREIRA DE ALMEIDA· OAB ES 31021· CPF 122.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO GABRIEL COITINHO MACIEL em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

JOAO GABRIEL COITINHO MACIELCPF

RAMON COELHO DOS SANTOSCPF

LUIZ NICOLETTICPF

Advogados

Reu:

HUGO MIGUEL NUNES· OAB ES 27813· CPF 112.***.***-52

Reu:

SCHEILA MOREIRA DE ALMEIDA· OAB ES 31021· CPF 122.***.***-06

Reu:

AMANDA TIBO FERREIRA WERNERSBACH LIMA· OAB ES 42062· CPF 132.***.***-44

Reu:

RAFAEL FREITAS DE LIMA· OAB RJ 140402· CPF 076.***.***-97

Reu:

MARIAH SARTORIO JUSTI· OAB ES 26136· CPF 137.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ NICOLETTI em 06/02/2026 23:59. (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 465.500,00

Autor

LUIZ NICOLETTICPF

ZORAYA THEREZINHA NICOLETTI RIBEIROCPF

MARIA DAS GRACAS NICOLETTICPF

Reu

ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBESCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA ESTER DONA· OAB ES 10892· CPF 716.***.***-49

Reu:

THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB ES 11587· CPF 055.***.***-08

Reu:

CAROLINE ZAMBON MORAES· OAB ES 30672· CPF 118.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA DAS GRACAS NICOLETTI e outros (2) APELADO: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES e outros RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUPRESSÃO DE PROVA... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

R$ 465.500,00

Autor

MARIA DAS GRACAS NICOLETTICPF

LUIZ NICOLETTICPF

ZORAYA THEREZINHA NICOLETTI RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBESCPF

Advogados

Autor:

LUZIA ESTER DONA· OAB ES 10892· CPF 716.***.***-49

Reu:

THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB ES 11587· CPF 055.***.***-08

Reu:

CAROLINE ZAMBON MORAES· OAB ES 30672· CPF 118.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal