SERGIO LUIZ PENHA HERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO LUIZ PENHA HERNANDESCPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KEITY DE MACEDO SANTOS· OAB SP 436324

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO LUIZ PENHA HERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

KEITY DE MACEDO SANTOS· OAB SP 436324

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/1995

Distribuição

13/06/1995

Valor

R$ 101.527,00

Autor

CELIA MARIA NAVARRO DOS SANTOS

ROGERIO LUCIANO DA SILVACPF

NAILDO LIMA DOS SANTOS

LUIS HENRIQUE DA SILVA

HELIO BECKER

+ 29 outros

Reu

KALLAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

SHEILA MARIA CALIXTO DE SOUSA· OAB SP 394149

WALTER SOUZA VIOLLA· OAB SP 272510· CPF 301.***.***-80

SÉRGIO GARCIA MARTINS· OAB SP 033903

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO BECKERCPF

MARLENE CAETANO DE MORAES BECKER

ANTONIO RABELO FILHO

MIRIAM TAVARES DOS SANTOS RABELOCPF

AUREA MARIA SILVA LIMACPF

+ 27 outros

Reu

KALLAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARSONI OLIMPIA FERREIRA HERNANDESCPF

NAILDO LIMA DOS SANTOSCPF

CELIA MARIA NAVARRO DOS SANTOSCPF

RENATO OHARACPF

ELISABETE CALABUIG CHAPINA OHARACPF

+ 27 outros

Reu

KALLAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LAINETTI· CPF 939.***.***-04

Autor:

SERGIO GARCIA MARTINS· CPF 208.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO FARIA

Reu:

WALTER SOUZA VIOLLA· OAB SP 272510· CPF 301.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 101.527,00

Autor

ANTONIO RABELO FILHOCPF

MIRIAM TAVARES DOS SANTOS RABELOCPF

AUREA MARIA SILVA LIMACPF

BENEDITO CARLOS CASEMIROCPF

VIRGINIA APARECIDA CASEMIROCPF

+ 27 outros

Reu

KALLAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LAINETTI· CPF 939.***.***-04

Autor:

SERGIO GARCIA MARTINS· CPF 208.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO FARIA

Reu:

WALTER SOUZA VIOLLA· OAB SP 272510· CPF 301.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO HERNANDESCPF

Reu

ASSOCIACAO SOCIEDADE MINEIRA DE OFTALMOLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARTINS DUARTE ANTONIO

Autor:

RAFAEL LOUZANO MOREIRA FERREIRA· OAB SP 292068

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO HERNANDESCPF

Reu

ASSOCIACAO SOCIEDADE MINEIRA DE OFTALMOLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LOUZANO MOREIRA FERREIRA· OAB SP 292068

Autor:

JULIANA MARTINS DUARTE ANTONIO

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irregularidade no atendimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO HERNANDES

Reu

ASSOCIACAO SOCIEDADE MINEIRA DE OFTALMOLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR HYPPOLITO DO REGO· OAB SP 308690· CPF 356.***.***-08

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Autor:

RAFAEL LOUZANO MOREIRA FERREIRA· OAB SP 292068· CPF 346.***.***-73

Autor:

RAFAEL LOUZANO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 217892

Autor:

JULIANA MARTINS DUARTE ANTONIO· OAB SP 445604· CPF 470.***.***-66

Reu:

CEZAR HYPPOLITO DO REGO· OAB SP 308690· CPF 356.***.***-08

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Reu:

RAFAEL LOUZANO MOREIRA FERREIRA· OAB SP 292068· CPF 346.***.***-73

Reu:

RAFAEL LOUZANO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 217892

Reu:

JULIANA MARTINS DUARTE ANTONIO· OAB SP 445604· CPF 470.***.***-66

Último movimento: Outras Decisões (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Irregularidade no atendimentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO HERNANDES

Reu

ASSOCIACAO SOCIEDADE MINEIRA DE OFTALMOLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR HYPPOLITO DO REGO· OAB SP 308690· CPF 356.***.***-08

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Autor:

RAFAEL LOUZANO MOREIRA FERREIRA· OAB SP 292068· CPF 346.***.***-73

Autor:

RAFAEL LOUZANO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 217892

Autor:

JULIANA MARTINS DUARTE ANTONIO· OAB SP 445604· CPF 470.***.***-66

Reu:

CEZAR HYPPOLITO DO REGO· OAB SP 308690· CPF 356.***.***-08

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Reu:

RAFAEL LOUZANO MOREIRA FERREIRA· OAB SP 292068· CPF 346.***.***-73

Reu:

RAFAEL LOUZANO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 217892

Reu:

JULIANA MARTINS DUARTE ANTONIO· OAB SP 445604· CPF 470.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 Agravante(s) - SERGIO HERNANDES; Agravado(a)(s) - ASSOCIACAO SOCIEDADE MINEIRA DE OFTALMOLOGIA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CEZAR HYPPOLITO DO REG... (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irregularidade no atendimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO HERNANDES

Reu

ASSOCIACAO SOCIEDADE MINEIRA DE OFTALMOLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR HYPPOLITO DO REGO· OAB SP 308690· CPF 356.***.***-08

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Autor:

RAFAEL LOUZANO MOREIRA FERREIRA· OAB SP 292068· CPF 346.***.***-73

Autor:

RAFAEL LOUZANO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 217892

Autor:

JULIANA MARTINS DUARTE ANTONIO· OAB SP 445604· CPF 470.***.***-66

Reu:

CEZAR HYPPOLITO DO REGO· OAB SP 308690· CPF 356.***.***-08

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Reu:

RAFAEL LOUZANO MOREIRA FERREIRA· OAB SP 292068· CPF 346.***.***-73

Reu:

RAFAEL LOUZANO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 217892

Reu:

JULIANA MARTINS DUARTE ANTONIO· OAB SP 445604· CPF 470.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 Agravante(s) - SERGIO HERNANDES; Agravado(a)(s) - ASSOCIACAO SOCIEDADE MINEIRA DE OFTALMOLOGIA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CEZAR HYPPOLITO DO REG... (23/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte TerrestreProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO HERNANDES

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JULIANA CASIMIRO MILIOLI· OAB SP 404788· CPF 068.***.***-18

Reu:

JULIANA CASIMIRO MILIOLI· OAB SP 404788· CPF 068.***.***-18

Reu:

FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO· OAB SP 315285· CPF 360.***.***-98

Reu:

MARCIO ARAUJO OPROMOLLA· OAB SP 194037· CPF 266.***.***-96

Reu:

RODRIGO BASTOS FELIPPE· OAB SP 150590· CPF 253.***.***-08

Reu:

AUGUSTO RODRIGO GOZZE· OAB PR 49710· CPF 047.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte TerrestreRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

17/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO HERNANDES

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JULIANA CASIMIRO MILIOLI· OAB SP 404788· CPF 068.***.***-18

Reu:

JULIANA CASIMIRO MILIOLI· OAB SP 404788· CPF 068.***.***-18

Reu:

FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO· OAB SP 315285· CPF 360.***.***-98

Reu:

MARCIO ARAUJO OPROMOLLA· OAB SP 194037· CPF 266.***.***-96

Reu:

RODRIGO BASTOS FELIPPE· OAB SP 150590· CPF 253.***.***-08

Reu:

AUGUSTO RODRIGO GOZZE· OAB PR 49710· CPF 047.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SERGIO HERNANDES Advogado do(a) AUTOR: JULIANA CASIMIRO MILIOLI - SP404788 REU: UNIÃO FEDERAL, EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE, ESTADO DO PARANÁ Advogados do(a) REU: AUGUSTO RODRIGO GOZZE - PR49710, FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO - SP315285, HELY FELIPPE - SP13772, MARCIO ARAUJO OPROMOLLA - SP194037, RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590 Advogado do(a) REU: MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA - PR18... (01/03/2024)

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