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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 10.484,80

Autor

SERGIO LUIZ RIOS ALCECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576 (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 10.484,80

Autor

SERGIO LUIZ RIOS ALCECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabCRRM (29/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 8.496,00

Último movimento: Juntada (07/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ COSTA RIOSCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

RENATA MIZAEL OLIVEIRACPF

Último movimento: Remessa (04/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA SANTOS COSTACPF

Reu

SERGIO LUIZ COSTA RIOSCPF

Advogados

Autor:

JADEMIR DE ANDRADE CAMARA DA FONSECA· OAB SE 1853· CPF 049.***.***-94

Autor:

IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES· OAB SE 5248· CPF 723.***.***-59

Autor:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Autor:

IVÃ SOARES SANTOS· OAB SE 8254· CPF 110.***.***-87

Autor:

MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES· OAB SE 9068· CPF 049.***.***-69

Reu:

FLAVIA CHRISTINA GOMES RIOS· OAB SE 7643· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NELTON ZAVARIS NOBRECPF

Reu

SERGIO LUIZ COSTA RIOSCPF

Advogados

Autor:

ÂNGELO BEZERRA GAMA· OAB SE 5086· CPF 019.***.***-84

Autor:

FLAVIA CHRISTINA GOMES RIOS· OAB SE 7643· CPF 022.***.***-70

Reu:

ÂNGELO BEZERRA GAMA· OAB SE 5086· CPF 019.***.***-84

Reu:

FLAVIA CHRISTINA GOMES RIOS· OAB SE 7643· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/02/2026)

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