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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 274.988,42

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SUPERMERCADO ZAMBELLI LTDACNPJ

SERGIO MENDES DOS REISCPF

CARMEM SUZETE ZAMBELLICPF

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EGYLENE CHIARELLO· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ (31/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2005

Distribuição

30/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO BALBINO MACHADO MARINHO

ROBERTSON RODRIGUES DA SILVACPF

ROBERTSON RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 37082· CPF 023.***.***-36

Reu:

ROBERTSON RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 60945· CPF 990.***.***-00

Reu:

LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB BA 19189· CPF 777.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 12698· CPF 261.***.***-49

Reu:

AQUILA PINHEIRO DE MATOS· OAB BA 78694· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Fábio Balbino Machado Marinho Apelante: Robertson Rodrigues Da Silva Advogado: Antonio Jorge Santos Junior (OAB:BA37082-A) Advogado: Robertson Rodrigues Da Silva (OAB:BA60945-A) Terceiro Interessado: Aldo Sandro Tanajura Sampaio Terceiro Interessado: Roque De Oliveira Brito Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª... (14/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO BALBINO MACHADO MARINHO

ROBERTSON RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (06/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTSON RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTSON RODRIGUES DA SILVA

FABIO BALBINO MACHADO MARINHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 37082· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/08/2022)

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