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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 19.043,60

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO QUATRO NACOESCNPJ

MARIA VIVALTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Reu

ALBERT ORLANDO FEDERZONICPF

SERGIO BILLAS

Outros

LEONARDO ALEXANDRE NICOLAU SIMAO· OAB RJ 104998· CPF 081.***.***-88

AMANDA CALCADA PACHECO· OAB RJ 217332· CPF 132.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 19.043,60

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO QUATRO NACOESCNPJ

Reu

ALBERT ORLANDO FEDERZONICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALEXANDRE NICOLAU SIMAO· OAB RJ 104998· CPF 081.***.***-88

Autor:

AMANDA CALCADA PACHECO· OAB RJ 217332· CPF 132.***.***-80

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ALBERT ORLANDO FEDERZONI

SERGIO BILLAS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO QUATRO NACOES

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO DO EDIFICIO QUATRO NACOES (AGRAVANTE)

Reu

2. ALBERT ORLANDO FEDERZONI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMANDA CALCADA PACHECO· OAB RJ 217332· CPF 132.***.***-80

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

LEONARDO ALEXANDRE NICOLAU SIMAO· OAB RJ 104998· CPF 081.***.***-88

Reu:

AMANDA CALCADA PACHECO· OAB RJ 217332· CPF 132.***.***-80

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE NICOLAU SIMAO· OAB RJ 104998· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 360.000,00

Autor

FRANQUISLAINE MARIA MARTINS VIEIRACPF

MIRIAN MACIEL DA SILVACPF

ALUIZIO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

APARECIDA PEREIRACPF

EVA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Reu

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEANNE LEITE OLIVEIRA· OAB RO 1068· CPF 168.***.***-07

Autor:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Reu:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Reu:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Reu:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 25/01/2022 23:59. (03/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIZIO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

APARECIDA PEREIRACPF

BERTHA VIDAL TOBIASCPF

DOMINGOS RANGEL NETOCPF

EVA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Reu

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Reu:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

Reu:

FELIPE NOBREGA ROCHA· OAB SP 286551· CPF 349.***.***-63

Reu:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Reu:

TIAGO BATISTA RAMOS· OAB RO 7119· CPF 004.***.***-07

Reu:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/09/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 360.000,00

Autor

K. C. D. A. A.

E. C. D. A. A.

APARECIDA PEREIRACPF

ALUIZIO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

R. C. D. A. A.

+ 13 outros

Reu

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Autor:

JEANNE LEITE OLIVEIRA· OAB RO 1068· CPF 168.***.***-07

Reu:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

Reu:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Reu:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/10/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 610.046,50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 58.300,00

Autor

FRANQUISLAINE MARIA MARTINS VIEIRACPF

Reu

PAULO SERGIO BILHACPF

Advogados

Autor:

JOSE ADILSON INACIO MARTINS· OAB RO 4907· CPF 106.***.***-59

Reu:

SEBASTIAO UENDEL GALVAO ROBERTO· OAB RO 1730· CPF 422.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/08/2024)

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